CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3535 Dispensadas as custas, em face do deferimento de assistência judiciária gratuita, extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notarias. Publique-se, intime-se e proceda-se, oportunamente e segundo as práticas de estilo, ao arquivamento dos autos. Em prestígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1258 Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Reu: Associacao Dos Moradores Do Curral Falso Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição: Cotegipe e Wanderley. Vara de Plena - Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé, s/n, CEP 47.900-000,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2613 Reu: Juvan Silva De Santana Reu: Manoel Nunes Gomes Reu: Nilo Vicente Da Silva Reu: Orlando Santos De Souza Reu: Ozael Nunes Rodrigues Reu: Zezites Azevedo De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000 ________________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3925 É dizer: o limite do capital segurado é de R$ 34.601,60, sobre o qual há de incidir o percentual de 52,50%, totalizando, assim, R$ 18.165,84. Em relação aos danos morais, reputo-os presentes, uma vez que a negativa indevida do pagamento da indenização securitária enseja a reparação imaterial, nos termos da pacífica jurisprudência pátria, in verbis: AGRAV

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 24 00844 Processo: 0000915-92.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO NETO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: IOLANDA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO D

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 00591 Processo: 0004288-92.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RR PECAS E SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 015032PB DANIEL OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se o autor para tomar conhecimento dos documentos RENAJUD e manifestar-se, no prazo de 10

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 26 00472 Processo: 0000637-43.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATILAS DA COSTA FELICIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Reprogramo a audiencia para10 de abril de 2018, as 11.30h. 00473 Processo: 0000698-98.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARMANDO

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 14 3A. VARA DE POMBAL NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as suas alegações finais, no prazo legal PRINCESA ISABEL

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 00631 Processo: 0000442-66.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE MOURA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00632 Processo: 0001436-65.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE MAGAZINE ADV

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00633 Processo: 0006599-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA MARQUES LEITAO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls.158 que julgou extinta a presente execução. 6A. VARA DE PATOS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00634 Processo: 000136