Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2044 mandado de segurança ajuizado por POLIMEDH EIRELI - EPP, devidamente identificada nos autos, em face de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO, também qualificado. O pedido foi instruído com documentos. O feito seguiu trâmite regular, tendo sido, posteriormente, ordenada a intimação pessoal da parte impetrante a fim de se manifestar quanto ao seu interesse no prosseguimento da ação (fl.

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1208 REQUERENTE:MANOEL EDIVAN RODRIGUES DA SILVA RG. 5647162 Representante(s): OAB 13657 JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) JEAN FABIO MATSUYAMA OABSP E OABMA A (ADVOGADO) CLAUDEMIR MINGORANCE OAP/PA16515-A (ADVOGADO) . Processo nº 000091730.2011.8.14.0014 DESPACHO 1. Tendo em vista a ausência de Contador do JuÃ-zo na Comarca de Capitão Poço, determino que o presente processo seja encaminhado

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2417 15.201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) . Processo nº 000876240.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor da petição de fls. 107/116, intime-se a parte autora para manifestação acerca do valor depositado pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Após a manifestação da parte autora ou o decurso do prazo, certifique-se. 3. Sem prejuízo da determinação anterior, junte

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3014 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/02/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:GEIDSON WAGNER FRANCO DO AMARAL Representante(s): OAB 19061 ANDERSON ALVES DE JESUS FREITAS (ADVOGADO) OAB 23631 - DILSON RAIMUNDO GOMES PINHEIRO JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:KASSIA MANOELLA DA SILVA LIRA Representante(s):

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2874 PROCESSO: 00006911320118140010 PROCESSO ANTIGO: 201110006554 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Procedimento Comum Cível em: 02/10/2019---REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE:MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA Representante(s): JEAN FABIO MATSUYAMA OABSP E OABMA A (ADVOGADO) CLAUDEMIR MINGORANCE OAB/MA 8.885-A E OAB/PA 16515-A (ADVOGADO) . SENT

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2016 Sanidade Mental em: 13/02/2019---ACUSADO:ANTONIO VANDERLEI CORDEIRO QUEIROZ. Processo nº 0001801-49.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor do documento de fl. 59, oficie-se ao Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA, local onde o denunciado se encontra custodiado, para que o apresentem no dia 18/09/2019, às 09:00 horas, no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (end.: Ave

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1152 REQUERENTE:MANOEL EDIVAN RODRIGUES DA SILVA RG. 5647162 Representante(s): OAB 13657 JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) JEAN FABIO MATSUYAMA OABSP E OABMA A (ADVOGADO) CLAUDEMIR MINGORANCE OAP/PA16515-A (ADVOGADO) . Processo nº 000091730.2011.8.14.0014 DESPACHO 1. Tendo em vista a ausência de Contador do JuÃ-zo na Comarca de Capitão Poço, determino que o presente processo seja encaminhado

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3084 (2020). Diego Pereira de Lima - Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão Poço/PA. PROCESSO: 00007024920148140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO PEREIRA DE LIMA A??o: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 15/10/2020---DENUNCIADO:WENDELL DE MOURA ANDRADE Representante(s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 CE

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 375 máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (...) VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. (...) Ante o exposto, entendo que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva do estado, razão pela qual, com fundamento nos arts. 107, inciso IV, c/c 109, inciso VI, todos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade ISAIAS TEIXEIRA DOS SANTOS r

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2113 configura dano in re ipsa. 3. É pacífico o entendimento desta eg. Corte de Justiça de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias pode ser revisto nas hipóteses em que a condenaç¿o se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padr¿es de razoabilidade, o que n¿o se verifica no presente caso, em que foi fixado o montante de R$ 10.000,00, a título de danos morais, decorre