Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO Natal/RN, 03 de abril de 2018. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1636 MATHEUS DANTAS DA SILVA(OAB: 7951/RN) CARLOS ALBERTO DE ANDRADE JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) FABIO SILVA DE MELO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO constitucionais e infraconstitucionais citados, se houvesse, seriam meramente reflexas, o que não autoriza o seguimento do recurso de RECORRENTE revista, pois a alínea 'c' do artigo 896 da CLT exige violação literal ADVOGADO de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, o que, repise-se, não é o caso dos autos. RECORRENTE

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Processo Nº AP-0000836-68.2016.5.21.0012 Relator JOSE BARBOSA FILHO AGRAVANTE JOAS DE SOUSA MORAIS ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) AGRAVANTE MARCIO JOSE DE LIMA SILVA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) AGRAVANTE SONNYMARIO ALBANO SOARES ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) AGRAVANTE ANTONIO MAGNO DA SILVA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA A

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 20 sobrestados" Ficam as partes notificadas do teor do despacho proferido nos NATAL/RN, 24 de abril de 2020. autos: IVAN SAMPAIO MENDES "Vistos etc. Considerando o teor da Certidão de Id. 6c6fbc8, Assessor aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência (processo n° 0000048-51.2020.5.21.0000), ficando os presentes autos sobrestados" NATAL/RN, 24 de abril de 2020. IVA

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSÉ RÊGO JÚNIOR RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1063 JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) JOAO MARIA ILDEFONSO JEAN CARLOS VAR

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO diretamente aos trabalhadores Antonio Magno da Silva, Francileno Moreira Filgueira, Joas de Sousa Morais e Márcio José de Lima AGRAVANTE ADVOGADO Silva, com retenção dos honorários advocatícios contratuais. Custas de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, CLT), pela reclamada. AGRAVANTE ADVOGADO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou AGRAVADO no p

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1630 - JOSE FERNANDES DE MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS Recurso Ordinário nº 0001546-52.2015.5.21.0003 Acórdão Processo Nº RO-0001546-52.2015.5.21.0003 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECORRENTE JOSE FERNANDES DE MACEDO ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB:

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1020 Notificação Processo Nº AIRO-0001152-48.2015.5.21.0002 Relator JOSE BARBOSA FILHO AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR(OAB: 7622/RN) AGRAVADO RAIMUNDO TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) AGRAVADO FRANCISCO CANINDE DA SILVA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) AGRA

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 878 NATAL, 18 de Junho de 2018 Agravante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Agravado: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE E OUTROS Notificação Advogado(a): JEAN CARLOS VARELA AQUINO - OAB: RN0004676 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. Recebo

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 290 NATAL, 1 de Junho de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Agravante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Notificação Processo Nº RO-0000394-06.2015.5.21.0023 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE VALDECIO SARMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECORRENTE MANOEL ANTONIO DA