Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dispensado o acúmulo de funções. Acórdão recolhimento das custas, nos termos do art. 790-A da CLT. Vencido o Exmº. Des. Jéferson Muricy que negava provimento ao apelo. Acórdão Processo Nº RO-0000927-45.2016.5.05.0032 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO AUZENIR DA LUZ

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO JAYLDA VANESSA COSTA DOS SANTOS SILVA(OAB: 37664/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 273 ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) SERGIO LIMA PEREIRA JAMME JESUS FREITAS(OAB: 38514/BA) JAYLDA VANESSA COSTA DOS SANTOS SILVA(OAB: 37664/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO - ICAL INDUSTRIA

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2714 comprovada mediante a apresentação de documento de identidade Ficam as partes, inclusive quando legalmente representadas, com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade testemunhas, procuradores(as), peritos(as) e advogados(as) cientes pública competente local, nacional ou internacional, que contenha a da obrigatoriedade de apresentar comprova

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: 38514/BA) JAYLDA VANESSA COSTA DOS SANTOS SILVA(OAB: 37664/BA) ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB: 167924/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 38860/BA) BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB: 167924/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 3886

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 172 AGRAVADO ADVOGADO JOSE GERONCIO DA CRUZ JAMME JESUS FREITAS(OAB: 38514/BA) JAYLDA VANESSA COSTA DOS SANTOS SILVA(OAB: 37664/BA) RSH CONSTRUTORA LTDA EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR(OAB: 21605/BA) ADVOGADO - JOSE LUCIO LIMA MACHADO AGRAVADO ADVOGADO PODER Intimado(s)/Citado(s): - RSH CONSTRUTORA LTDA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 88 processual, a partir do ato de dispensa do depoimento pessoal das relação às horas extras e aos reflexos da remuneração do repouso partes, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem a fim de semanal em outras parcelas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO que seja reaberta a instrução do processo, podendo o Juízo a quo ao recurso da Reclamada e DAR PROVIMENTO

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB: 167924/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 38860/BA) BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) SERGIO LIMA PEREIRA JAMME JESUS FREITAS(OAB: 38514/BA) JAYLDA VANESSA COSTA DOS SANTOS SILVA(OAB: 37664/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 316 Advogado(a) Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de Reclamado 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) M&B Advogado(a) TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, com endereço incerto e não Plúrima Réu Plúrima Réu sabido, para ter vista do laudo pericial de id f6dc797. SALVADOR/BA, 27 de Novembro de 2018 Edital de Notificação R Miguel Calmo

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RECORRIDO PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB: 167924/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 38860/BA) BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) SERGIO LIMA PEREIRA JAMME JESUS FREITAS(OAB: 38514/BA) JAYLDA VANESSA COSTA DOS SANTOS SILVA(OAB: 37664/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CU

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 7402 grau,situada naRua Miguel Calmon, 285, Forum Juiz Antonio Carlos Araujo de Oliveira, Terreo, Comercio, SALVADOR - BA - Carlos Araujo de Oliveira, Terreo, Comercio, SALVADOR - BA - CEP: 40015-901. Notificação CEP: 40015-901. Notificação Processo Nº RTOrd-0001514-85.2016.5.05.0026 RECLAMANTE MARCIO DE MORAIS RODRIGUES ADVOGADO MAIRA COUTO RABELO(OAB: 47269/BA) REC