Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 lastreie o pedido de desconsideração de personalidade jurídica, o qual depende, necessariamente, da demonstração de confusão patrimonial ou de desvio de finalidade da pessoa jurídica, conforme preceitua o art. 50 do Código Civil. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0706771-28.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: BROOKFIELD MB SPE 076 S.A. Adv(s).: SP2149180A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. R: HENRIQUE LA

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 N. 0709752-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF2305300A - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: SIBRAIVA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF3402300A - ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do proce

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Circunscrição Judiciária do Paranoá Distribuição do Paranoá CERTIDÃO N. 0702928-91.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATO FERNANDES SOUZA. Adv(s).: SP263041 GUILHERME MELLEM MAZZOTTA. R: CLINICA SAUDE PARANOA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANIO WAGNER PINHEIRO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESTEVAO TEIXEIRA MORELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 DF0015022A - EDUARDO AMARANTE PASSOS, DF0014962E - RAFAEL ANTONIO RODRIGUES GOMES, DF0041826A - LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ, DF0003763A - SILVIO DA COSTA ALVES. R: JANIO WAGNER PINHEIRO LOPES. Adv(s).: DF0049735A PAULA REIMAN VILACA DE OLIVEIRA, DF0004424E - CATARINA EMILIA CABRAL MAGALHAES, DF0046659A - REGIANE MARIA BARBOSA, DF0030611A - RODRIGO HORTA DE ALVARENGA, GO0013213A - MARCELO DE BARROS B

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 que constate em seu exame a possibilidade de incidência de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, quando cumulativamente demonstrada a probabilidade de provimento do recurso (artigo 1.019, inciso I e artigo 995, parágrafo único, ambos, do CPC/15), pois a regra no sistema processual é a de que os recursos não impedem a eficácia da decisão. No caso, a decisão agravada condiciona

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 DAMASCENO REIS ALCAUSA DESPACHO Inicialmente, considerando que se trata o feito de cumprimento de sentença, nos termos da decisão de ID 28000568, anote-se. No mais, com relação à executada pessoa jurídica, a diligência de bloqueio de valores em conta bancária restou negativa, conforme minuta do sistema BACENJUD retro. Outrossim, com relação à executada pessoa física, o valores encontrado na co

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 do mérito recursal, depois de respeitado o contraditório, procedimento indispensável para o julgamento do caso apresentado. Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para conceder efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento até o julgamento de mérito do recurso. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo da origem. Publique-se. Intimem-se o agravado para responder, facultando-lhe juntar a documen

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 N. 0709774-51.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. R: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Núme

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0707722-48.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: STEFANNE RAQUEL SILVA GOMES AGRAVADA: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DESPACHO Trata-se de agravo interposto por STEFANNE RAQUEL SILVA GOMES, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela mane

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível CERTIDÃO N. 0700818-85.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WELDER SANTANA EVANGELISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OI S.A.. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL D