Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 3JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME A sessão foi encerrada às dezesseis horas. Eu, CELENE MARIA PEREIRA BORGES, Diretora de Secretaria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz ASIEL HEN

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 risco decorrente das atividades desenvolvidas pelo Estado na sociedade, particularmente no risco administrativo, o qual admite as excludentes de responsabilidade como o caso fortuito, a força maior e a culpa exclusiva de vítima e de terceiro. Embora a conduta dos agentes penitenciários de realizar rondas periódicas em ala destinada a presos com transtornos psiquiátricos tenha sido omissiva e que haja ne

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 Juizado Especial Cível do Guará CERTIDÃO N. 0705675-93.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THAYS MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF52835 - BARBARA SOARES DE AQUINO, DF30527 - HEVERTON JOSE MAMEDE. R: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Adv(s).: RJ80687 - EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia. Intimem-se. Ainda, intime-se o perito nomeado no ID 21413762 da presente destituição. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0719308-79.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: M. D. M. D.. A: KATIA DE MELLO DANTAS. A: KATIA DE MELLO DANTAS. Adv(s).: DF29215 - JACQUELINE ARAUJO SAFE CARNEIRO, DF1707

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Adv(s).: RJ4823700A - ARMANDO MICELI FILHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO EM HOME CARE. OBRIGAÇÃO COMPLEXA. ATRASO. CUMPRIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DE ASTREINTES. DECISÃO MANTIDA. 1. Em sede de obrigação de fazer consistente no fornecimento de tratamento domiciliar (home care), constatando-se o cumprimento parcial da medida, iniciada com apenas 2 dias de atraso, e ainda, dad

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 de indenização por danos materiais, em ordem a assegurar a efetiva recomposição do prejuízo, evitando-se, contudo, o enriquecimento sem causa, a atualização monetária do montante respectivo deve se dar desde a data do desembolso, momento em que efetivamente verificado o decréscimo patrimonial, sendo devidos juros de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso, haja vista s

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra; a duas, uma vez que a demanda tem como escopo apenas a cobrança das taxas mensais pactuadas. No tocante à preliminar de nulidade da citação por edital, o art. 256, §3º, do Código de Processo Civil, estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive me

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 92 Ciência do Despacho Processo: 0000900-65.2005.5.01.0030 - RT Autor: Izabel Cristina Silva Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: Processo: 0080100-24.2005.5.01.0030 - RT RJ 116.514 - D)] Autor: Maria Aparecida Nunez Destinatário(s): Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leticia Almeida Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 que os presentes autos foram recebidos da Eg. Turma Recursal. Nos termos da Portaria n. 04/2012, ficam as partes intimadas a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam, ainda, cientes que não havendo qualquer tipo de requerimento os autos serão arquivados. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 21 de Junho de 2016 16:52:02. Nº 0704695-41.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 3ª Turma Cível DESPACHO N. 0715365-57.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FH CONCEITOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF4533800A - HUDSON GARCIA DA SILVA. R: MARIANA RIBEIRO MAROCLO. Adv(s).: DFA1026300 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Número do processo: 0715365-57.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FH CONCEITOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP AGRAVADO: M