Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03706132 Sibele de Almeida Barroso – ATB – 3 - Ipatinga - 3 - 09/12/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 14527428 Andressa Castro Ribeiro Costa – EEB – 1 - Timoteo - 8 - 28/01/2022 A 04/02/2022 11ª SRE - Diamantina, 14562995 Maria Lara Souza Almeida – PEB – 3 - Diamantina - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 12ª SRE - Divinopolis, 08543985 Nei Cabral de Sousa – DVI – 2 Lagoa da Prata - 10 - 24/01/2022 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 2 - Ouro Preto - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 3 - Mariana - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 12434965 Viviane Maciel de Almeida Lage – PEB – 1 - Mariana - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 27ª SRE - Passos, 13902861 Andressa Cristine Proenca – PEB – 1 Passos - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 13902861 Andr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10593994 Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo A 02/05/2019 - , 14195739 Lucigrei Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05565296 Dulcinea Rodrigues Araujo – PEB – 3 - Luislandia - 15 - 22/04/2019 A 06/05/2019 - , 05901483 Zelia Pimenta Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - , 06320170 Aluizia Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Capitao Eneas - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - , 06320170 Aluizia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,18.03.2020,20.03.2020,1013/2020,MG 25.04.2020 - Leia-se: 3,16.03.2020,18.03.2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo IRMÃO, MASP 347680-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101351 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, MASP 669586-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101040 da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi exonerada do cargo DAD-4 PH1102508 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1102508 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.