30 Resultado da pesquisa jandyra duarte teixeira - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
0000702-28.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318004894 - MAURI MENDES DE OLIVEIRA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Homologo o acordo firmado entre o autor MAURI MENDES DE OLIVEIRA e o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Intime-se o Chefe da Agência da Previdência Social em Franca (Equipe de Atendi
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO CINTRA COELHO ADVOGADO: SP179414-MARCOS ANTÔNIO DINIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004196-32.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004197-17.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANDYRA DUA
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO CINTRA COELHO ADVOGADO: SP179414-MARCOS ANTÔNIO DINIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004196-32.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004197-17.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANDYRA DUA
0004798-26.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6317001200 - BRUNO KAZIMIERZ BELLOTI (SP224812 - VICENTE GOMES DA SILVA, SP255278 - VANESSA GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0006022-60.2011.4.03.6114 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6317001202 - GENIVAL ARCHANJO DE LIMA (SP103389 - VANDIR DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) FIM. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FR
0004197-17.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318000875 - JANDYRA DUARTE TEIXEIRA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) 0004245-73.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318000877 - EXPEDITO ALVES ZOCCA (SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES, SP298036 - HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA VAZ) 0003633-38.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318000868 - ROSA MONICA CINTRA (SP111059 - LELIANA FRITZ SIQUEIRA, SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA) 0003913-09.2012.4.03.6318 -1ª V
ANTONIO DURANTE BUSSOLO) 0004034-37.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318010365 - ANTONIO MARES FERREIRA (SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE) 0002627-93.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318010278 - DALVA DE BARCELLOS GOES (SP314524 - ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA) 0003947-81.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318010351 - ONEIDA MARIA UBIALI JACINTHO (SP241055 - LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE) 0000859-35.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/63180
O imposto sobre a renda está previsto no artigo 153, da Constituição Federal: “Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: ... III - renda e proventos de qualquer natureza; ...” O Código Tributário Nacional, por sua vez, dispõe sobre ele nos artigos 43 a 45: “Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: I - de renda, assim entendido o produto do c
SILVA X IRACI TOBIAS X IRACILDA AYRES ASSIS DA COSTA X IRACILDA ROSA DE OLIVEIRA X IRADY ALVES MONTENEGRO X IRANI GONCALVES DA SILVA FERNANDES X IRANI GONCALVES DOS REIS X IRANI PEREIRA DE CARVALHO COPERCINI X IRANY DE PAULA AZEVEDO X IRENE BATISTA DE OLIVEIRA X IRENE DIAS CARDOSO MARGALHO PIRES X IRENE DUARTE ARTESE X IRENE MACHADO SOUZA X IRENE MOREIRA DA SILVA X IRENE SEMCZUK X IRMA APARECIDA URIAS X IRMA ARANTES DA SILVA X IRTE FERNANDES DA SILVA X ISABEL ANTONIA CANAL X ISABEL BATILDE RIBEI
RIBEIRO PARANHOS X JANDIRA ROSSI RUBIO X JANDYRA DUARTE TEIXEIRA X JANDYRA MARIA OLIVEIRA X JANE ALVES DO NASCIMENTO X JANETE DE PAULA SOUZA X JANETE FIGUEIREDO DOS SANTOS X JANETE LUCIA DOMENICI CZUCZMAN X JANETI JUSTINO DA CUNHA CAMPOS X JANINE GONCALVES DOS SANTOS THOMPSON X JARBAS CHRISPIM X JAYME DE PAULA GONCALVES X JAYME GOLZER X JAZIEL BENEDICTO PITELLI X JECI VIEIRA DE ANDRADE X JESSI FELIPE FERREIRA X JESUINA GOMES DE MIRANDA E SILVA X JEUNESE DE SOUZA X JOANA DA SILVA GOMES BOVO X JOA
RITA DE CASSIA MARCONI X GILSON DE SOUZA SCHIAVON X GIOVANNI FERDINANDO ANGELO DI GIUNTA X GISELA OLGA MARTINS PARADELLA X GISELDA ALBUQUERQUE ROJAS X GISSELDA TIRLONI X GIUSEPPINA MARIA PATAVINO X GIVANI MALTA RAMALHO VIEIRA X GIVANILDA FERREIRA DE LIMA X GLORIA DE CARVALHO MELO ARAUJO X GRAZIELA DE MELO RABELO FRAYHA X GUACIRA RODRIGUES ALVES X GUALTER HUGHES FERREIRA X GUIOMAR FAIM MATIUSSO X GUIOMAR VIEIRA DOS SANTOS X GUIOMAR VILLELA BARBOSA X GUSTAVO FRANCISCO DE PAULA LOPES X HAMILTON CER