Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00006 Processo: 0052977-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGENES DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.113 que

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00037 Processo: 0015475-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES CHAVES ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044CE RAFAEL DE SOUSA RESENDE MONTI. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: ‘Intime-se Concedo o prazo de 15 d

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 00036 Processo: 0089849-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. AUTOR: ANTONIA ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO ITAU S/ AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 00006 Processo: 0033823-22.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seConcedo o prazo de 10(dez) dias para juntada da planilha atualizada do debito. 00007 Processo: 0043553-57.1999.815.2001 - PROCED

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00034 Processo: 0002042-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PAULO LEITE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MO

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 indispensável. Ausência de prova. Improcedência. Provimento parcial do recurso. - Nos termos do art. 98, caput, c/c art. 99, §3º, do CPC, a declaração de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, quando firmada por pessoa natural, goza de presunção de juris tantum de veracidade, a qual, para ser elidida, r

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 NESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISUM CITRA PETITA. NULIDADE DE OFÍCIO DO DECRETO JUDICIAL. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROLAÇÃO DE NOVO DECISÓRIO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 932, INCISO III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Considera-se c

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 Rayanne Ismael Rocha. Processo: 0022641-24.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Cozete Barbosa L G De Medeiros. Processo: 0023855-45.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelaca