Publicações Judiciais II ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00507 AC 2003499 0028864-14.2014.4.03.9999 SP 10003703720148260077 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANTE BORGES BONFIM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAQUELINE VASQUES COSTA ADV : SP313059 FABIANA FUKASE FLORENCIO Anotações : JUST.GRAT. 00508 AC 1565200 0000394-91.2009.4.03.6007 MS RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : EDUARDO FERREIRA MOREIRA ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Considerando que não há nos autos elementos objetivos a justificar o valor atribuído à causa, e no intuito de se evitar o desvio da competência, uma vez que nos termos do parágrafo terceiro do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001, a competência do Juizado Especial Federal é absoluta no foro em que estiver instalado, emende a parte autora sua petição inicial (art. 321-CPC/2015), conferindo à causa valor compatível ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Considerando que não há nos autos elementos objetivos a justificar o valor atribuído à causa, e no intuito de se evitar o desvio da competência, uma vez que nos termos do parágrafo terceiro do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001, a competência do Juizado Especial Federal é absoluta no foro em que estiver instalado, emende a parte autora sua petição inicial (art. 321-CPC/2015), conferindo à causa valor compatível ao

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : EDUARDO FERREIRA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADRIANA WAGNER ADV : MS009646 JOHNNY GUERRA GAI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA REFORMAR A SENTENÇA EM PARTE E RECONHECER COMO DEVIDOS APENAS 38 (TRINTA E OITO) DIAS REFERENTES AO SALÁRIO MATERNIDADE. 0509 AC-SP 1781785 0000193-57.2010.4.03.6139 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacion

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP277531-RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001409-55.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA MILENA DOS SANTOS CUBO ADVOGADO: SP390605-HABNER RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001410-40.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DOUGLAS BALDIN MISTURA ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003495-38.2011.403.6114 PROT: 20/05/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS EXECUTADO: ANDREA DA SILVA ALENCAR VARA : 2 PROCESSO : 0003498-90.2011.403.6114 PROT: 20/05/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS EXECUTADO: MAURILIO PATRICIO VARA : 2 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003495-38.2011.403.6114 PROT: 20/05/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS EXECUTADO: ANDREA DA SILVA ALENCAR VARA : 2 PROCESSO : 0003498-90.2011.403.6114 PROT: 20/05/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS EXECUTADO: MAURILIO PATRICIO VARA : 2 PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006158-80.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Raimundo Vicente ADVOGADO : 347598/SP - Richelly Deserié Escaliante REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004030-14.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valmir de Leão ADVOGADO : 441603/SP - Lana Viudes Modesto REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004031-96.2021.8.26

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

187. EVERSON HENRIQUE BARRIVIERA, aux. Cobrança188. EVERSON NABARRO NOVAIS, assist.negócio 189. EVERTON DOS SANTOS BRIDA, aux. ind.190. FABIANA ANDRÉA MORGON AIJADO, profes.191. FABIANA CLAUDIA DE SOUZA, atendente192. FABIANA FRANCISCA DA SILVA, atendente 193. FABIANA HERNANDES PALHARES TONIOL, fiscal 194. FABIANA LEITE VIEGAS, aux. ind.195. FABIANO AKIYOSHI NAGAMATSU, profes.196. FABIANO DE PAULA OLIVEIRA, mecânico 197. FABIO ANTONIO MARQUES, açougueiro198. FABIO CÉSAR SECAFIM, aux. ind.1