Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 N. 0700457-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: JACINTHO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO. A: TANIA MARIA DE CARVALHO GOMES FIGUEIREDO. Adv(s).: DF4613600A - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF1203400A - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. R: JOSE ALAN DE BRITO VANDERLEI. R: MARCIA IRES ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF3685900A - CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0704970-69.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA AGRAVADO: KAMILA BORGES PEREIRA D E S P A C H O Considerando a impossibilidade de intimação certificada à fl. 1 ID 9070314, intime-se o Agravante para fornecer endereço atualizado da Agravada. P

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 0053790-07.2012.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A., CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA, MARCELO GRUBER VELASQUES, VIVIANE CECILIA SERAFIM APELADO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA, MARCELO GRUBER VELASQUES, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A., VIVIANE CECILIA SERAFIM D E S P A

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0714867-58.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PAULO CESAR SILVA DE CASTRO AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS D E S P A C H O Em consulta aos autos principais, verifica-se que foi proferida sentença de mérito no dia 24/09/2018, a qual julgou improcedente o pedido. Desta forma, atento ao

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 amplitude esperada. Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Comunique-se ao juízo de origem e aguarde-se a distribuição da apelação. Intimemse. Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2019 17:49:02. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador DESPACHO N. 0715891-21.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LOCSER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0016231A - PIERRE TRAMONTINI. R: FL CONSTRUC

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 4ª Turma Cível DESPACHO N. 0711063-16.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ECIVAL JACINTO DA SILVA. Adv(s).: DF3990100A - PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA. A: CELIO CORREA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF3681500A - MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA. R: CELIO CORREA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF3681500A - MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA. R: ECIVAL JACINTO DA SILVA. Adv(s).: DF3990100A - PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: RS99634 - CLEUSA DA SILVA, DF3729900A - FERNANDO ELIAS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0717490-32.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSELI MARIA RODRIGUES, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, MARCELO RODRIGUES DA SILVA A

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 0703077-14.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: SONIA DA SILVA MARTINS D E S P A C H O Intime-se SÔNIA DA SILVA MARTINS para apresentar contrarrazões ao agravo INTERNO interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Brasília, 30 de junho de 2017. JAMES EDUARDO

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Acolho os Embargos de Declaração de fls. 1/2 ID 7680520, tendo em vista o evidente erro material contido no despacho de fl. 1 ID 7472804 e determino a intimação de GARANTIA PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA para apresentar contrarrazões ao agravo INTERNO interposto por LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ? ME, no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civi

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701208-45.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA AGRAVADO: ORLANDO RANGEL CAMPOS SILVA D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao APC 2006.01.1.036946-6, distribuída anteriormente ao eminente Desembargador Fernando H