Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 0703077-14.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: SONIA DA SILVA MARTINS D E S P A C H O Intime-se SÔNIA DA SILVA MARTINS para apresentar contrarrazões ao agravo INTERNO interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Brasília, 30 de junho de 2017. JAMES EDUARDO

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0714867-58.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PAULO CESAR SILVA DE CASTRO AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS D E S P A C H O Em consulta aos autos principais, verifica-se que foi proferida sentença de mérito no dia 24/09/2018, a qual julgou improcedente o pedido. Desta forma, atento ao

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Acolho os Embargos de Declaração de fls. 1/2 ID 7680520, tendo em vista o evidente erro material contido no despacho de fl. 1 ID 7472804 e determino a intimação de GARANTIA PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA para apresentar contrarrazões ao agravo INTERNO interposto por LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ? ME, no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civi

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Na mesma oportunidade, certifique-se se o Agravado apresentou contrarrazões ao Agravo de Instrumento. Após, voltem os autos conclusos. Brasília, 17 de fevereiro de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador N? 0701166-64.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF40545 - GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. R: CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701879-73.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO AGRAVADO: ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO, ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA D E S P A C H O DANIEL OLIVEIRA AZEVEDO interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão que i

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 Publicado no DJE: 24/04/2015. Pág.: 271). Outro não é o entendimento do c. STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. DETERMINAÇÃO. REGULARIZAÇÃO. PROCESSUAL. AUSÊNCIA. CONTEÚDO. DECISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO. RECURSO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não admite recurso o despacho de mero expediente que, por não conter carga decisória,

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 SESSÃO 1/2018 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 24/01/2018 O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente da Pauta de Julgamento da 21ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 24/01/2018, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 defiro em parte a antecipação dos efeitos da tutela recursal para desconstituir o bloqueio das quantias de R$ 224,19 (Banco Bradesco, Agência 7982, Conta 18986-3 - fl. 2 ID 4654230) e de R$ 4.000,00 (Banco do Brasil, Agência 1004-9, Conta 73336-9 - fl. 1 ID 4654228). Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intime-se o Agravado para resposta. Publique-se. Brasília ? DF, 06 de julho de 2018. JAMES EDUAR

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: ADRIANA PEREIRA, FATIMA FROES FIALHO, GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO, MARIA CLEUSA BARBOSA DA SILVA, MARIA LINDALVA DAS NEVES SANDOVAL, MARIA REGINA DE MATTOS, MARLENIO JOSE FERREIRA OLIVEIRA, MARLENE DE BARROS PONTES, NATAL REGINO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intimese o DISTRITO FEDERAL para apresentar contrarrazões ao agravo IN

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 caso dos autos, a parte exequente não trouxe aos autos qualquer comprovação de descumprimento pela executada, sequer uma negativa de atendimento pelo plano outrora contratado.Ao revés apenas diz ter sido compelida a contratar um outro plano de saúde, sem ao menos juntar qualquer comprovante de descumprimento da obrigação pela ré/executada. Logo, não vislumbro impossibilidade de cumprimento es