Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 194 ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) CMT ENGENHARIA EIRELI JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) CONSORCIO TIISA-CMT JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ªfeira, exceto feriados RECLAMADO Serviços>Balcão Virt

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO pedido pertinente, examinando por devolução o pedido sucessivo e, no mérito, negar provimento ao recurso para julgar procedente o RECORRIDO ADVOGADO pedido sucessivo, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. 705 ELIZIO ROCHA JUNIOR(OAB: 11741/DF) CONSORCIO TIISA-CMT JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) Intimado(s)/Citado(s): Brasília (DF), 13 de feve

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) CMT ENGENHARIA EIRELI JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) CONSORCIO TIISA-CMT JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 195 ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 50220/DF) TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 conhecer o recurso ordinário interposto pela primeira e segunda RECORRIDO ADVOGADO Reclamadas, conhecer o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso RECORRIDO ADVOGADO ordinário da primeira e segunda Reclamadas e negar provimento ao recurso ordinário adesivo do Reclamante, nos termos do voto do Relator. Ement

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 884 ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000837-92.2017.5.10.0022 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE CMT ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO GRACE MARY VERAS OSIK(OAB: 25649/DF) AGRAVADO JOAO ALMEIDA MANICOBA - EPP AGRAVADO JOAO ALMEIDA MANICOBA AGRAVADO TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) AGRAVADO CONSORCIO TIISA-CMT AD

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Processo Nº ATSum-0000957-74.2017.5.10.0010 RECLAMANTE JOSE DE RIBAMAR MACHADO ADVOGADO JOÃO PORFÍRIO FILHO(OAB: 5752/DF) RECLAMADO TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) RECLAMADO CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) ADVOGADO GRACE MARY VERAS OSIK(OAB: 25649/DF) RECLAMADO CMT ENGENHARIA EIRELI

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, ADVOGADO conhecer o recurso ordinário interposto pela primeira e segunda RECORRIDO ADVOGADO Reclamadas, conhecer o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da primeir

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer o recurso ordinário interposto pela primeira e segunda RECORRIDO ADVOGADO Reclamadas, conhecer o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso RECORRIDO ADVOGADO ordinário da primeira e segunda Reclamadas e negar provimento ao recu

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 986 III , b, do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PODER JUDICIÁRIO 2. Custas pelos requeridos sobre o valor de R$ 1.000,00, no importe JUSTIÇA DO de R$ 20,00, isentas. 3. Diante da natureza das parcelas avençadas não haverá incidência previdenciária e fiscal. Dispensada a intimação da União. INTIMAÇÃO 4. Cumprido o acordo e as determinações

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, (data do julgamento) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1024 MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) JOAO ALMEIDA MANICOBA - EPP CONSORCIO TIISA-CMT JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) Intimado(s)/Citado(s):