Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2201 140 termos do art. 66 do Código de Processo Civil de 2015, o qual dispõe, verbo ad verbum: Art. 66. Há conflito de competência quando: I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes; II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência; III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2077 124 Trata-se de Habeas Corpus, sem pedido de liminar, impetrado por membro da Defensoria Pública do Estado de Alagoas em favor de Jeferson Ferreira de Lima, em que se reputa como ilegal ato praticado pelo juízo de direito da Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital nos autos nº 0700222-59.2018.8.02.0067. Considerando a aus�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2200 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : José Givaldo da Silva Advogado : Sergio Ludmer (OAB: 8910/AL) Advogado : Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB: 15195/AL) Advogada : Delane Mauricio de Araújo Ramires Lima (OAB: 9168/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 12637BA/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2158 6 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº______ / 2018 JAP. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s). Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 01 de agosto de 2018. YGOR VIEIRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 Apelante : Rodrigo Raimundo da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 82 Classe do Processo: Apelaç

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1467 competentes tenha sido efetuada pela empresa dentro do prazo legal. Assim, considerando que se encontram presentes os requisitos para Processo Nº ATSum-0000468-22.2020.5.06.0017 AUTOR JARMESON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO GARILZA RESENDE PINHEIRO TORRE MEDINA(OAB: 14927/PE) RÉU N.B. CAVALC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2236 226 Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO E RESISTÊNCIA. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA RECLUSIVA DO DELITO DE ROUBO E DAS PENAS DE MULTA DE TODOS OS CRIME

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 154 PRECLUSÃO. CONCORDÂNCIA DA DEFESA TÉCNICA COM O TERMO DE QUESITAÇÃO ELABORADO PELA JUÍZA PRESIDENTE. PLEITO DE REFORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA ARBITRADA AO RÉU. REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE REDIMENSIONADA DE ACORDO COM AS BALIZAS LEGAIS ABSTRATAS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.I Após o encerramento dos

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

176  diário oficial Nº 34.639 15197; 272191321, IVANEY COSTA JENINGS DE OLIVEIRA, 34, 12996; 272145879, IVANHOEL BENEDITO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, 44, 3839; 272150089, IVANIL LIMA GONCALVES JUNIOR, 46, 2128; 272162121, IVANILDO BARBOSA FERREIRA, 30, 20210; 272132333, IVANILDO CAXIAS DO ROSARIO, 44, 3381; 272152346, IVANILDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, 34, 13754; 272158636, IVANILDO DA SILVA MATOS FILHO, 39, 7344; 272151702, IVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, 37, 9550; 272154794, IVANILDO

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.639 18655; 272148328, IVO SILVA AMORIM, 46, 2347; 272213464, IVONEI LEMES PINOTTI, 43, 4265; 272224527, IVONILDO DA SILVA LACERDA JUNIOR, 43, 3977; 272116466, IVSON FONSECA DOS SANTOS, 42, 4812; 272128680, IWERSON MIQUEIAS COSTA CORREA, 40, 6930; 272173019, IZAAC SILVA BRITO, 43, 3865; 272100145, IZAEEL EDRISSE DE MORAES DE ALMEIDA, 34, 13579; 272178784, IZAEL CLAUDIO SILVA PEREIRA, 30, 20452; 272193282, IZAEL DE SOUSA CHAGAS, 32, 17729; 272114515, IZAEL JOHN DOS SA