7.460 Resultado da pesquisa jakeline lago rodrigues dos santos - data - 24/02/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4812 323 Embargos de Declaração Cível nº 0803825-06.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Delurce Souza Pereira Barboza Ad
Publicação: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4858 445 regulamentar. Salienta-se, ainda, que as Turmas Recursais Mistas e o E. TJ/MS já decidiram muitas situações similares: RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA DE BOLSA ALIMENTAÇÃO - SENTENÇA PROCEDENTE -SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RESTABELECIMENTO DA VERBA DENOMINADA BOLSA ALIMENTAÇÃO - SUPRESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PO
Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3595 203 Processo 0800035-19.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno Autor: Lucio Leite Rondon - Reqdo: Município de Campo Grande/MS ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS) ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS) Audiência de Conciliação. Data: 25/07/2016, Hora 09:00, Local
Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 214 TEMPO DE SERVIÇO - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade,
Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5082 347 Recurso Extraordinário nº 0818217-82.2018.8.12.0110/50001Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima VicenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Recorrido: Aparecida Alves da SilvaAdvo
Publicação: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4829 342 Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgament
Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 410 Agravada: Carmelina de Souza Barreto Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Cleuza Jesus da Rocha Sandim Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Edilda Canhete Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870 384 Recurso Extraordinário nº 0800411-45.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Carlos Alberto Matos de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defen
Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 400 Recurso Inominado Cível nº 0800623-79.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Recorrente: Loja São José - Artigos Religiosos e Peregrinações Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Recorrido: Nivea Maria Quelho Rossi Advogado:
Publicação: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4858 49 Recorrido: Elaine Cristina de Oliveira Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. do Estado: Douglas Rodrigo Aguiar Silva (OAB: 23217/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam