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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2085 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato. O referido é verdade e dou fé. Santarém, 29 de junho de 2020. THIAGO ESBER SANT ANNA Diretor de Secretaria do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2784 Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: LUIS FERNANDO FIGUEIRA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: LARYSSA SOUSA SILVA OAB: 28838/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: MANOEL NONATO MOTA DE SIQUEIRA Participa�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1284 Expeça-se o competente mandado e intimem-se as partes (caso ainda não intimadas) acerca da audiência de conciliação, a ser realizada em data designada. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO JUDICIAL. Santarém/PA, 11 de janeiro de 2021. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 08036
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2783 P. R. I. Santarém/PA, 17 de dezembro de 2020. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0803690-83.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ARLEISON GLAUBER PINHEIRO SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: LARYSSA SOUSA SILVA OAB: 28838/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 01
36 diário oficial Nº 33843 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de alimentação e 03 (três) de pousada SERVIDOR (ES): SGT PM MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES CPF: 399.887.592-15 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Portaria nº 290/2019 –SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-sead MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Marabá/PA PERÍODO: 04 à 05.04.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01 (uma) de pousa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1285 Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: LUDELMAR BATISTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: LARYSSA SOUSA SILVA OAB: 28838/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: LUIS FERNANDO FIGUEIRA COSTA Participação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1361 Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e cond
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1877 Número do processo: 0807871-30.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ARLEISON GLAUBER PINHEIRO SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: BEATRIZ DANIELLE NAVARRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: CLEBER AUGUSTO DE SOUSA BRITO Participação: ADVOGADO Nome: LUI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2086 DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: JADILSON ALBINO DE SOUSA LOPES Participação: ADVOGADO Nome: LARYSSA SOUSA SILVA OAB: 28838/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: JORGE CLEMER CARDOSO FEITOSA Participação: ADVOGADO Nome: LARYSSA SOUSA SILVA OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2702 Nome: LARYSSA SOUSA SILVA OAB: 28838/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: MARLISON NATAN SOUSA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: LARYSSA SOUSA SILVA OAB: 28838/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUI