Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0803296-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Sebastião Alves Rabay. Advogado(

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DA DEFESA DOS BENSREU: 3C ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO MARQUES CARRILHOREU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE DA PARAIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00210 Processo: 0063147-47.2005.815

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DOS S PEREIRA , 017117PB GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS GEEJAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00109 Processo: 0005264-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 GADO: 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00201 Processo: 0071537-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERMACO TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAIN

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 REIRA DE FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00252 Processo: 0046366-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEREDO ELPIDIO DOS SANTOS ADV

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00172 Processo: 0017415-77.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILDE RANGEL FONSECA RAPOSO ADVOGADO: 008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 01251

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 00166 Processo: 0002235-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00167 Process

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 00301 00302 00303 00304 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 GUIMARAES, 019199PB GABRIELA DE LYRA BORGES. Despacho: Intime-seA exequente para em dez dias trazer aos autos valor atualizado do debito Processo: 0020060-89.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOISES STHEFANUS COSME DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: NATASSJA NEIVA MORENO ADVOG

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 48) Embargos de Declaração nº 0803220-32.2019.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nób

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 ADVOGADO: 035498RS RODRIGO MARINHO CHRISTINI , 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para manifestar interesse na produção de novas provas, especificandoas, se for o caso, no prazo comum de 10 dias, sob pena de julgamento no estado em que se encontra. 00194 Processo: 0021657-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR