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3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 238 revestindo-se, assim, de presunção de veracidade, na forma do no presente apelo com base no conjunto probatório contido nos disposto no art. 74, § 2º da CLT e da Súmula nº 338 do TST. autos e de acordo com a legislação pertinente à espécie, inclusive Observo, outrossim, que, mesmo quanto aos meses iniciais do quanto ao ônus da prova, e em sintonia com a Sú
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 777 RECURSAL. Constatada a superveniente ausência do interesse PRADO ADVOCACIA, CNPJ 27930581/0001-17, JUNTO A CEF, recursal, tendo que vista que as partes firmaram acordo com AGENCIA2750, CONTA CORRENTE 58-0, TIPO DE CONTA 03 e o quitação geral, plena e irrevogável, no bojo do processo nº 0000932 saldo de R$ 45.000,00 em 23 parcelas mensais, sucessivas, sendo -2
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 70 para a PROGEN". Tampouco na sentença recorrida foi deferido pagamento de férias De fato, não há impedimento legal para que pessoas capazes em dobro, simples ou proporcionais, mas apenas os reflexos dos mantenham entre si mais de uma relação jurídica, ou seja, é valores recebidos por nota fiscal nas férias com 1/3 (simples e possível a parceria entre o emprega
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 10022 Intimado(s)/Citado(s): que venha a dificultar o implemento da garantia, como verificado na - JACKSON DOUGLAS GOMES DE ALMEIDA hipótese.(TRT da 3.ª Região; PJe: 0010217-57.2019.5.03.0025 (AP); Disponibilização: 15/03/2021; Órgão Julgador: Primeira Turma; Relator: Maria Cecilia Alves Pinto) PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE PETIÇÃO. SEGURO GARANTIA. EXECUÇÃO. JUS
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 manipulaçao sistema Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3855 18041816520660500 Documento Diverso da SOLAR 000029395674 PETIÇÃO DE 18041816515191600 Documento Diverso JUNTADA 000029395659 Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJEJT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de JUNTADA DE 180418
3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho responsabilidade subsidiária, ante a sua culpain vigilando. Isso porque a falta de fiscalização da tomadora de serviços, que sujeitava os terceirizados à extrapolação habitual da jornada de trabalho, e não exigia a comprovação dos pagamentos tanto do labor extraordinário quanto dos salários em atraso e verbas rescisórias (já que ausente qualquer defesa neste sentido), demonstra
1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-0210054-56.2013.5.21.0008 PAULO HENRIQUE TAVARES BARBOSA ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996) RÉU ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845) 174 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Natal AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA,
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA RÉU RÉU ADVOGADO(OAB: 5953/SE) JOAO VIRGENS DA SILVA EMANUELE SANTOS DA SILVA DANTAS Intimado(s)/Citado(s): GIANINI ROCHA GOIS PRADO RÉU Gustavo Elson Guedes Vasconcelos 409 ADVOGADO(OAB: 2320/SE) CASA DA PIZZA LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 4167/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JVS MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS EM OBRAS E EDIFICACOES LTDA - ME - C
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ALLAN BARBOSA MARQUES JUNIOR(OAB: 115460/MG) JHONATA TAVARES CARDOSO FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS(OAB: 26996/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ELDER VINICIUS RIBEIRO GUEDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 8480 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para