6 Resultado da pesquisa jabson pereira januario - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 00557 Processo: 0003350-79.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALES JOSE DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 15 dias, requerer o que de direito em relaçaoao comando de fls. 312/313 dos presentes autos. 00558 Processo: 0003439-97.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 38 00868 Processo: 0000529-88.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: M. N. B. ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca dos documento fls.43, requerendo o que entender de direito. 00869 Processo: 0000709-07.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 31/10/2018 Processo: 0000016-24.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Car
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 var os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, necessidade e suficiência à reprovação e prevenção ao crime”. (HC 437.157/RJ, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 17/04/2018, DJe 20/04/ 2018). É o caso (!).- Na segunda fase, foram analisadas as circunstâncias atenuantes e agravantes previstas nos artigos 65, 66 e 61