Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3393 ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. S. P. REQUERENTE: J. S. P. REPRESENTANTE: J. S. E. S. REQUERIDO: M. M. P. PROCESSO: 00090748420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. S. P. REQUERENTE: J. S. P. REPRESENTANTE: J. S. E. S. REQUERIDO: M. M. P. PROCESSO: 00090748420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 5039 PROCESSO: 00102818920178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: H. C. M. Representante(s): OAB 25270 - HEITOR PANTOJA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO: M. V. C. S. REPRESENTANTE: E. L. C. PROCESSO: 00633864920158140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimento

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2358 REQUERIDO: J. L. S. PROCESSO: 00038974220198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: G. S. S. REPRESENTANTE: G. C. S. REPRESENTANTE: D. P. E. P. REQUERIDO: S. L. S. PROCESSO: 00039635620188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: N. S. Q. REQUERE

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2655 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: E. S. B. REPRESENTANTE: M. P. S. Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO: E. N. B. PROCESSO: 00101181220178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: J. F. C.

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1902 ACUSADO:IVONEI ALVES DA NOBREGA VITIMA:A. C. M. A. . PROCESSO Nº: 00095968120168140066 DECISÃO 1) Ao Ministério Público. 2) Após, conclusos. Uruará/PA, 13 de março de 2020. ANDRE MONTEIRO GOMES Juiz de Direito Titular da Comarca de Medicilândia respondendo pela Comarca de Uruará. PROCESSO: 00013070420128140066 PROCESSO ANTIGO: 201210009606 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o:

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2091 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: REQUERENTE: E. S. P. REQUERENTE: J. S. P. REQUERENTE: E. S. P. REQUERENTE: J. S. P. REPRESENTANTE: C. S. P. Representante(s): OAB 6575 - RAIMUNDO AUGUSTO LOBATO DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO: B. F. P. PROCESSO: 01963951020158140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2253 para o crime. Da análise de sua folha de antecedentes, constam inúmeras ações criminosas, o que destaca a periculosidade do acusado. Daí por que, com base nas suas condições pessoais, forte no art. 33, § 3º, o regime fixado é o semiaberto. Quanto à detração, verifico que o réu já cumpriu considerável parte da pena que lhe foi imposta. Sendo assim, fixo o regime ABERTO. Concedo o direit

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3118 ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: A. E. P. P. REPRESENTANTE: E. F. P. REQUERIDO: A. C. C. P. PROCESSO: 00060439020188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: REPRESENTANTE: R. S. P. O. REQUERENTE: E. O. L. REQUERIDO: J. E. S. L. PROCESSO: 00061443020188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): -

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1675 Representante(s): OAB 20476 - MAURICIO PIRES RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO: J. S. P. Representante(s): OAB 6382 - ELIANE BELEM PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 21873 - LUANE DE MELO RODRIGUES (ADVOGADO) ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da certidão da FRJ ¿ Abaetetuba informando a realização do cálculo de custas finais, bem como a disponibilização de custas no site , link Emissão de Custas, INTIME

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 990 que a desistência da ação pode ser requerida até a sentença. No entanto, se o pedido ocorrer posterior a apresentação da contestação, a desistência deverá ter o consentimento do réu. Analisando os autos, verifico que o réu não foi citado, não se fazendo, assim, necessária a anuência sobre o pedido de desistência da ação. Diante do exposto, co