Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2154 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 306, § 1º, II E 309, AMBOS DA LEI 9.503/1997, TUDO NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. Partes: VITIMA: S. G. V. E. E. DENUNCIADO: ANTONIEL DO NASCIMENTO LEITE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4954 VITIMA: J. S. L. DENUNCIADO: M. K. O. L. PROCESSO: 00058962320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: VITIMA: A. E. S. N. REPRESENTADO: L. S. N. Representante(s): OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) REPRESENTANTE: D. M. B. S. PROCESSO: 00259577520

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2122 ARIANI PRATTI DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 03/09/2020 QUERELANTE:ADRIANNE TAVARES DOS SANTOS Representante(s): OAB 12156 - DAIANE LIMA DOS SANTOS (DEFENSOR) QUERELADO:ALEX LEAL FERREIRA. ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 21 DE JUNHO DE 2020, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 01/02/2021, �

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1379 MANDADO DE PRISÃO E OFÍCIO. Abaetetuba/PA, 17 de maio de 2019. CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA. PROCESSO: 00007627220198140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. J. D. S. DENUNCIADO: D. C. P. DENUNCIADO: A. C. C. DENUNCIADO: J. S. L.

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1659 LUIDSON SOUSA GONCALVES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de autos de Medida(s) Protetiva(s) de Urgência, encaminhados pela Autoridade Policial e requerida(s) por NIVEA GENOVEVA ALVES FRANKLIN, vítima de violência doméstica e familiar qualificada nos autos, em face do requerido LUIDSON SOUSA GONCALVES, também qualificado nos autos. Regularmente intimada e transcorrido o prazo legal, à vítima não

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1266 de 2021. Dr. Altemar da Silva Paes Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00022876620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: D. C. A. PROCESSO: 00089137720148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Proced

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1139 se antecipa a outro, também competente, por haver praticado algum ato ou ordenado alguma medida do processo, mesmo antes do oferecimento da denúncia ou queixa". Nesse mesmo entendimento: Prevenção. Existência de dois inquéritos policiais sobre os mesmos fatos. Anterioridade de ato praticado pelo juiz Criminal em relação a outro igualmente competente. Se dois inquéritos policiais foram distri

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1105 fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade. A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial. Desta forma, não havendo motivo para rejeição liminar (art. 395 do CPP), recebo a denúncia e determino a citação do acusado LEANDRO

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1679 DENUNCIADO: A. C. C. DENUNCIADO: J. S. L. DENUNCIADO: O. T. P. DENUNCIADO: J. L. F. C. DENUNCIADO: J. B. S. S. DENUNCIADO: N. J. S. S. DENUNCIADO: F. N. M. DENUNCIADO: M. L. G. DENUNCIADO: J. J. C. M. DENUNCIADO: A. J. V. S. PROCESSO: 00007826320198140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. F. M. DENUNCIA

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1072 DENUNCIADO: C. M. N. J. VITIMA: R. A. A. A. D. PROCESSO: 00045490720198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: S. C. F. AUTOR DO FATO: C. A. G. C. PROCESSO: 00048549820138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (