Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1140 FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRIDO: MEIRYELLEN SAMARA PEREIRA FRANCO Relator RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001749-46.2016.5.07.0010 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA(OAB: 30140/

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 276 RECORRENTE J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(OAB: 4040/CE) PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA(OAB: 30140/CE) EDNARDO LIMA DO NASCIMENTO ANA LUCIA TAVARES(OAB: 11618/CE) FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO MARCILIO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURM

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Portanto, diante da ausência de prova de que o ente público, na 28 PODER JUDICIÁRIO condição de tomador dos serviços prestados pelo reclamante, tenha JUSTIÇA DO TRABALHO efetivamente cumprido com seu encargo fiscalizatório, há de recair sobre o mesmo o ônus da responsabilidade subsidiária pelo PROCESSO nº 0000234-26.2015.5.07.0037 (RO) pagamento dos créditos

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1086 PETRONILIO DOS SANTOS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as Notificação Processo Nº RTSum-0000045-61.2017.5.07.0010 RECLAMANTE LEOMAR BATISTA PEREIRA ADVOGADO ARI FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 31173/CE) RECLAMADO J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1144 Acórdão Processo Nº RO-0000558-97.2015.5.07.0010 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA(OAB: 30140/CE) ADVOGADO José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(OAB: 4040/CE) RECORRENTE MARCELO LUCIO DA SILVA ADVOGADO ITALO ARAUJO COSTA(OAB: 16909/CE) ADVOGADO LUIZ SÁVIO AGUIAR L

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 IMPETRADO UNIÃO FEDERAL - PGF PROCURADORIA FEDERAL NO CEARÁ MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO CUSTOS LEGIS 62 DAYANNE RODRIGUES GOMES Ficam as partes, através de seus patronos, notificadas para tomarem ciência da homologação de acordo, decisão ID 62b1038. Intimado(s)/Citado(s): - EVA MARIA PEREIRA DA SILVA - JUIZA DA 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA - MIN

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 214 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de declarar a parte isenta de custas. Valores condenatório e de custas mantidos, com isenção destas. PROCESSO nº 0000045-61.2017.5.07.0010 (ROPS)

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Juros moratórios, correção monetária, descontos fiscais e 1141 DESTINATÁRIO: previdenciários, nos termos da fundamentação. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. PROCESSO: 1002282-84.2016.5.02.0023 Custas pelas reclamadas, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, fixado em R$50.000,00. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RIT

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 313 Acórdão Processo Nº ROT-0001264-33.2017.5.07.0003 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB: 16077/CE) ADVOGADO José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(OAB: 4040/CE) RECORRIDO GLICIA RAPHAELLY DA SILVA SOUSA RECORRIDO CLEIA MARIA LOPES DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO JOSE FABIANO LIMA(OA

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1241 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 53045d7 Notificação Edital Processo Nº RTOrd-0000118-94.2018.5.11.0201 AUTOR MARLEIDE SARAIVA DA SILVA ADVOGADO DRYELY PICANCO GOES(OAB: 10246/AM) RÉU CONSTRUTORA RENOVA LTDA EPP ADVOGADO VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES(OAB: 8573/AM) TERCEIRO MUNICIPIO DE MANACAPURU INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA RENOVA LTDA - EP