CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 1678 Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 30 de novembro de 2021. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001194-17.2021.8.05.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 33 Considerando a proximidade do momento do adimplemento do precatório, cumpre efetivar a reserva do valor ao Juízo da Execução para que neste seja resolvido a questão divergente acerca da titularidade. Isso posto e a fim de dar continuidade aos pagamentos da ordem cronológica dos precatórios, DETERMINO ao SETOR de CONTAS que, chegado o momento da quitação, real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 PROCESSO :698.10.001685-7 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Josiani Elisabete da Silva Carareto RECLAMADA : Marcelo Barreto VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.10.001613-0 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : W. C. DA S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.10.001687-3 CLASSE :PROCESSO ADMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 PROCESSO :3000219-27.2013.8.26.0318 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcelo Farias Lima ADVOGADO : 331009/SP - Gabriel Martins Furquim IMPTDO : Diretor do Setor Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :3000053-92.2013.8.26.0318 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : A C M S Cursos Profi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 ADVOGADO : 236733/SP - BRUNO DIAZ NAPOLITANO REQDO : J. M. DA C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0016507-70.2013.8.26.0005 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Vanda Eleotero ADVOGADO : 22964/SP - Vitor Vicentini REQDO : Jose Eleotero VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016648-89.2013.8.26.0005 CLAS

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 VARA: 15ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:35 horas PROCESSO : 0030809-11.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : J. V. L. DE A. ADVOGADO : 10558/CE - Antonio Rodrigues da Silva REQUERIDA : M. J. S. L. DE A. VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:38 horas PROCESSO : 0137666-81.2012.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 725 Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do despacho ID nº 229333382, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 6 de setembro de 2022. Assina

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2570 ADVOGADO: RENATO BRITO NETO E OUTRO(S). RECORRIDO: J A G A. ADVOGADO: CLAUDIA VAZ E OUTRO(S). EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. JULGAMENTO SOB A TÉCNICA DO ART. 543-C DO CPC. 1. Consolidação da jurisprudência desta Corte no sentido da incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário e o terço constituc

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2985 que fixou a tese segundo a qual “a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias”. Vejamos: RECURSO ESPECIAL Nº 1.106.654 - RJ (2008/0261750-0). RELATOR: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR. CONVOCADO DO TJ/BA). RECORRENTE: A L G (MENOR). REPR. POR:

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2639 RECURSO ESPECIAL Nº 1.106.654 - RJ (2008/0261750-0). RELATOR: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR. CONVOCADO DO TJ/BA). RECORRENTE: A L G (MENOR). REPR. POR: F L G. ADVOGADO: RENATO BRITO NETO E OUTRO(S). RECORRIDO: J A G A. ADVOGADO: CLAUDIA VAZ E OUTRO(S). EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. JULGAMENTO SOB A TÉCNICA DO AR