Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 664 empregado para que o desconto seja efetuado. convencional, nos termos da cláusula supra transcrita. As demais contribuições, assistenciais, confederativas e Isto posto, acolho o pedido para condenar a reclamada ao associativas, por sua vez, estão previstas no artigo 513, 'e' da CLT, pagamento de uma multa convencional por CCT vigente durante a sendo que a jurisprud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Intendência da Cidade Administrativa 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 136/2011 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG/INTENDÊNCIA e a empresa PROCSIS PROCESSOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 30 meses a partir do dia 22/04/2014, conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93, para o item 1 e nos termos do artigo 57

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BHC COMERCIAL S/A CNPJ 03.945067/0001-97 - NIRE: 31300014916 BALANÇO PATRIMONIAL - (Em R$ 1) ATIVO ([HUFtFLR¿QGRHP PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ([HUFtFLR¿QGRHP CIRCULANTE CIRCULANTE Fornecedores ............................................... 91.930 Caixa e equivalentes (nota 4) ......... 445.290 Obrigações sociais e trabalhistas ................ 17.00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.Ministro L UIZ F UX Relator Documento assinado digitalmente (STF - HC: 97888 RJ, Relator: Min. LUIZ FUX, Data de Julgamento: 30/05/2011, Data de Publicação: DJe-106 DIVULG 02/06/2011 PUBLIC 03/06/2011) (grifo nosso)No Superior Tribunal de Justiça, o equívoco na interpretação do julgado AgRg no INq 2537/GO, ocorreu quando do julgamento do HC 96.348/BA, tido como o leading case, para a jurisprudência que se formou no Tribunal e nos Tribunais regionais Federais das cinco regiões, a pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trecho Entr° MG/010 - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e de Prudente de Morais, sub trecho Entrº LMG/800 (p/Confins) Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e de Prudente de Morais e Passarelas nas estacas: 75, 130, 250 e 775 da rodovia MG/424, anteriormente, adiada SINE-DIE, está revogada. 29 cm -30 647338 - 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PARATI PETRÓLEO S.A. CNPJ Nº 01.247.439/0001-86 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. e ao público em geral as Demonstrações Financeiras, FRPDVUHVSHFWLYDV1RWDV([SOLFDWLYDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHP 31/12/2015 e 31/12/2014. Juiz de Fora - MG, 24/05/2015. A Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 498/14; Partes: SETOP e o Município de São João da Ponte; Objeto: transferência gratuita de 07 mata-burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 29/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. 4 cm -29 646667 - 1 DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, às servidoras: MASP 374.308-5, Vanilha Teresinha de Oliveira, referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/11/2014; MASP 374.685-6, Heloísa Silva de Oliveira, referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/11/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FORD Leve, FORD Pesado, MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEN e FIAT (Lotes 01 a 05), compreendendo fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas, originais e/ou de 1ª Linha, por conta da contratada. Valor: R$111.388,00. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001.339039-18.60.1.1. Processo n.º 81.331/14-6. Processo: 81.019/14-2. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DO PERIÓDICO “O PREGOEIRO”, PARA ATENDER AS NE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2011. Partes: EREMG em Brasília/DF, e a Empresa MGS - S/A. Objeto: I) A revisão do percentual da taxa de Encargos Sociais e Trabalhistas, a partir de 01/01/2014, passando de 75,57% para 75,25%; II) O reajuste do valor dos salários e do valor do vale alimentação a