Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1970 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2801 somente no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95).Intime-se o requerente para apresentação de contrarrazões.Após, com ou sem a juntada destas, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal da 43ª Circunscrição de Casa Branca, com as cautelas de estilo.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS VENTURINI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3347 manifestação por parte da exequente, será presumida a quitação total do débito com a consequente extinção e arquivamento do processo. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP) Processo 1001114-65.2017.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - N.A.A. GALHARDO EPP Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 794 Nacional do Seguro Social Inss - A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3502 da Advocacia Geral de União.Intime-se. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/ SP) Processo 1000201-20.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3106 DECIDO.À questão discutida pela autora às fls. 228/229 não cabe a propositura de embargos de declaração, na forma do artigo 1.022 do CPC, porquanto verifica-se que a autora ataca o mérito da decisão, deduzindo verdadeiro pedido de reconsideração intitulado de “embargos de declaração”. O inconfo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3282 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS DA PARTE EXECUTADA NO CADASTRO DO SAJ ADMISSIBILIDADE CORREÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO DEVIDOS, FUNDAMENTADA NO ART. 55 DA NCCGJ, NA RESOLUÇÃO Nº 551/2011, NO COMUNICADO CONJUNTO Nº 2013/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2881 ao decurso do prazo sem que houvesse manifestação da herdeira quanto ao r. Despacho de fls. 283. - ADV: JOSE LUIZ FERNANDES (OAB 56607/SP) Processo 0000144-20.1996.8.26.0614 (614.01.1996.000144) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ceramica De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2931 Almeida (OAB: 201790/SP) - Marcos Roberto Fuchs (OAB: 101663/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0951564-13.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2033 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000978-56.2015.8.26.0614/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tambaú - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Embargdo: Luiz Otávio Costa Bruno - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO IMPERTINÊNCIA DESNECESSIDAD