Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226321 Elihane Nascimento Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/01/2022 A 25/01/2022 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/12/2021 A 07/12/2021 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 18/01/2022 A 24/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila 13 1621834 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 9 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL RETIFICA atos de concessão de adicional por tempo de serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º, da ECE nº 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional , em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Vigência Publicação da Masp-Dv Nome QQ Ref. Concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 1 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 - 158.I, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 2 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 108 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 108 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL ERRATA: em virtude de erro material na publicação no DOE de 04/01/2023, págs. 08 e 09 no que se refere à concessão do 7° quinquênio adicional à servidora Vera Lucia Prisca De Assis Souza, Masp 1072507-5. Onde se lê: *30/11/2022* - Leia-se “30/11/2021”. Com vigência de pagamento a partir de 01/01/2022. Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Gerente de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 14591333 Josilene Valverde Meira – PEB – 1 - Recreio - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05894340 Carlucia Botelho Ruas – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 09542382 Renata Silva Xavier e Lacerda – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - , 12018370 Mariete Ferreira Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 02/11/2021 A 03/11/2021 - , 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D