Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363/RN) UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE JANE KETTY MARIANO RIBEIRO(OAB: 314823/SP) JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363/RN) JO

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) 578 Processo: ATOrd - 0000913-36.2019.5.21.0024 AUTOR: EVIVIANE FERNANDES DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA , CPF: 704.283.444-53 Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES REU: UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE , CNPJ: 06.254.154/0001-96, MUNICIPIO DE MACAU, CNPJ

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE BRUNO TERRA DO NASC

Judiciário ● 22/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Desembargadora Federal do Trabalho 11 contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Processo Nº ROT-0001056-54.2021.5.21.0024 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363/RN) RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E H

Judiciário ● 22/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 12 admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº DECISÃO 1418/10, ambas do TST. Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. admissibilidade

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº INTIMAÇÃO 1418/10, ambas do TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecc2369 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar proferida nos autos. contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 109 Após, remeta-se o processo eletr�

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 58 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23039ac proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE: UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE ADVOGADO: JAIME DA COSTA ADVOGADO: BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACAU ADVOGADO: IZAAC DA SILVA PORTELA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO LUIZ ANTÔNIO GREGÓRIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 454 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTSum - 0000848-75.2018.5.21.0024 AUTOR: ROSELITO ANDRADE BARBOSA, CPF: 737.374.454-00 Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s) do

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6 Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº Processo Nº ROT-0000882-16.2019.5.21.0024 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) RECORRENTE EDNALDO SANTOS DE JESUS ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRE

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Macau-RN em 10 de Agosto de 2018. HIGOR MARCELINO SANCHES 755 Intimado(s)/Citado(s): - KELIONEIDE MELO DE SOUZA ARAUJO - MUNICIPIO DE MACAU Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000532-62.2018.5.21.0024 AUTOR ALCIONE DOS ANJOS SILVA ADVOGADO LUIZ ANTÔNIO GREGÓRIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) RÉU MUNICIPI