Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.107184-9 - Obrigacao de Fazer - A: MARCUS VINICIUS CUQUEJO SODRE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando-as com objetividade e demonstrando a finalidade, sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, q

Caderno único ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 Nº 55806-6/02 - Execucao de Sentenca - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira. R: VERDINA HIDROPONIA LTDA ME. Adv(s).: DF019847 Marcelo Miura, DF020909 - Caroline Resende Araujo Lima, DF027086 - Noriko Higuti. R: JOSE RONALDO XAVIER DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE ROQUE DOS SANTOS. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 parte requerida. Informa a parte Requerente, consumidora de energia elétrica, ter sido cobrada indevidamente em valores referentes ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em contas de energia elétrica. Alega que o referido imposto incide na integralidade dos componentes da tarifa de energia elétrica, mas, no entanto, as referidas cobranças têm sido calculadas sobre parcelas d

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 36.393,23 (trinta e seis mil trezentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), que deverá ter como parâmetro a média dos 12 (doze) meses anteriores à irregularidade constatada, a ser apurada em liquidação de sentença, sem a inclusão dos valores referentes ou item "outros produtos". Declaro resolvido o mérito, com apoio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC. Em r

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: DF006674 - Rosemaire Custodia da Silva. Síndico: Fogo Gersgorin, Oab/DF 31443.42. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para excluir da arrecadação de fls. 2681/2707 (dos autos principais), a fração ideal descrita pelo embargante na Inicial, sem prejuízo da eventual concretização da indisponibilidade do imóvel concernente à área ru

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0005978-84.2003.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ABIGAIL MARIA ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF0055603A - ANDREA ALVES DE CARVALHO, DF0013558A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO, DF0033408A - XENIA MACHADO DE OLIVEIRA, DF0040222A - PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN, DF0051620A - WILSON JOSE DA SILVA, DF0029490A - SUZI DE FATIMA FREIRE, DF0051688A - TEREZINHA DE SOUZA CRUZ. A: ADAIAS ROBERTO DINIZ DA SILVA. Ad

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 FRANCO BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADAO DA SILVA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADEMAR EUSTAQUIO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADEMAR FERNANDES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADMILSON VARGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALAN A

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Nacional de Justiça - CNJ. Diante disso, de ordem, ficam as partes intimadas do referido procedimento, bem como para suscitar desconformidade processual no prazo de 15 (quinze) dias corridos, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar os documentos e peças juntadas, caso queiram, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação deste ato. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no b

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 da serventia da COORPRE. Ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-25 de abril de 2019 JOAO BATISTA GRIGORIO DE ALMEIDA N. 0005978-84.2003.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ABIGAIL MARIA ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF0055603A - ANDREA ALVES DE CARVALHO, DF0013558A - JACQUES MAURICIO FE

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Nacional de Justiça - CNJ. Diante disso, de ordem, ficam as partes intimadas do referido procedimento, bem como para suscitar desconformidade processual no prazo de 15 (quinze) dias corridos, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar os documentos e peças juntadas, caso queiram, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação deste ato. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no b