Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0069981-9 1022951-6 0225840-8 1037211-8 0350810-8 0333916-5 1063785-8 0979642-6 0143500-7 0322990-3 0803746-7 0852976-0 0244663-1 0818967-2 0333835-7 0302857-8 1034076-8 0919538-9 0327752-2 1023232-0 1035513-9 0084993-5 0165226-2 0377510-3 0279779-3 0373932-3 0146779-4 0175030-6 0319759-7 0390979-3 0592073-1 0453661-1 0047813-1 0364346-7 0017664-4 0129801-7 0078991-7 0897519-5 1011650-7 0289135-6 0169105-4 0309821-7 0233305-2 0913010-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corrente bancária na qual foram feitos os depósitos relativas as vendas com cartão referente a Administradora Redecard S/A, nos meses de janeiro e fevereiro de 2010; 2) Totais mensais das entradas de mercadorias, discriminando os valores do ICMS com e sem substituição tributária, anexando cópias das respectivas notas fiscais e livro de registro de entradas nos meses de janeiro e fevereiro de 2010. Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rua Prof. Arthur Velloso, 105, BL 03- Jardim América – B.Hte - MG Cargo: Sócio-administrador Início de participação na empresa: 09.09.2005 Auto de Infração: 03.000361655-19 -Sujeito Passivo: Premium Comércio de Produtos de Higienização Ltda - EPP - IE: 062.376491.00-29 Rua Henrique Gorceix,1276, Padre Eustáquio/C.-Belo Horizonte–MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado): Joa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054537 Ivanee Naider Martins – ASP – 1 - Barbacena - 29 - 07/11/2016 A 05/12/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13670773 Simara Ester Pedrozo – TAMB – 3 - Barbacena - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada à Rua Armando Fajardo, 132 – Bairro Santa Helena – Coronel Fabriciano/MG, Cep: 35171-007. PTA N°: 05.000207529-47 Sujeito Passivo: Renan Barbosa de Assis IE.: 001.037111.00-17 CNPJ.: 08.704.795/0001-20 Endereço: Rua Maria Matos, 205 – LJ 03 – Centro – Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35.170-111 Ipatinga, 11 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05533484 Maria Jose da Conceicao de Jesus – ASB – 2 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2015. MaSP 1078460-1 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015. MaSP 1134143-5 FREDSON FERREIRA, ASP,I/B, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015. MaSP 1110064-1 GEOMAR LUCAS ALVES, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao