4.930 Resultado da pesquisa ivan machado terni - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
2006.61.82.047047-0.À fl. 220 foi intimada a embargante para dizer acerca da notícia do parcelamento dos créditos em cobrança, do que sobreveio a manifestação de folhas 222/226, reconhecendo-se a higidez das CDAs nº 35.634.874-1 e nº 35.634.880-6 e insistindo-se na impugnação dos créditos relativos à CDA remanescente (nº 35.634.877-6).À folha 227 foi determinado às partes que esclarecessem se o crédito objeto da CDA nº 35.634877-6 estava inserido em regime de parcelamento, sobre
A presente Execução Fiscal foi originalmente intentada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), em face de FLORA ALTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., havendo inserções posteriores, inclusive do excipiente CREUDEVALDO BIRTCHE. Em sua defesa (folha 145 e seguintes), o excipiente sustentou prescrição, pelo decurso de prazo superior a cinco anos contados da constituição do crédito até a sua citação, e ilegitimidade passiva, em virtude da sua retirada do quadro social, em setembro de 2005, de forma
A presente Execução Fiscal foi originalmente intentada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), em face de FLORA ALTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., havendo inserções posteriores, inclusive do excipiente CREUDEVALDO BIRTCHE. Em sua defesa (folha 145 e seguintes), o excipiente sustentou prescrição, pelo decurso de prazo superior a cinco anos contados da constituição do crédito até a sua citação, e ilegitimidade passiva, em virtude da sua retirada do quadro social, em setembro de 2005, de forma
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4251 MEDALJON ZYNGER (OAB 157274/SP), ALINE ALVES ABRANTES (OAB 318279/SP), ANANDA LIMA CABRAL (OAB 444369/ SP) Processo 0017651-65.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes da Lei de licitações - C.E.T.C. - F.G.C.D. - Mediante manifestação ministerial de fl. 757: Defiro o pedido para a dilação de prazo por mais 60 (s
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2030 Santos Zarista e outros - Vistos. Diante da certidão retro, e tratando-se de ação de cobrança por débitos locatícios, em que inexiste relação consumerista, aplica-se a regra geral de competência prevista na Lei dos Juizados Especiais, pela qual a competência territorial se dá pelo domicílio do réu. Assim,
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3215 da vítima. Além disso, a vítima, ao depor em juízo, manteve a mesma versão apresentada na delegacia e, quando advertida pelo Magistrado, sobre a gravidade da acusação, emocionada, confirmou a veracidades dos fatos, demonstrando-se muito sentida e triste, pois sabia que o pai iria sofrer as consequências
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3655 pretérita, defiro o bloqueio do(s) mesmo(s). Sem prejuízo, requisitem-se as últimas declarações de bens e rendimentos da executada, junto ao sistema INFOJUD. Saliento que, ante o provimento CSM nº 2.473/2018, quando da juntada de informações positivas obtidas junto ao sistema Infojud, insira a tarja de segredo de
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 1454 devidamente informado nos autos, com posterior prestação de contas, em conformidade ao artigo 618, inciso VII e na forma do artigo 553, caput, ambos do Código de Processo Civil.4) Providencie o(a) inventariante, caso ainda não esteja nos autos, no prazo de vinte dias:a) As primeiras declarações, relacionando os herd