Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 8; Eneas Verissimo De Araujo Souza 016927 - Pb • 804; Enio Ponte Mourao 012808 - Ce • 26; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 245; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 778, 784; Eric Silva De Oliveira 016275 - Pb • 513; Erick Macedo 010033 - Pb • 794; Erickson Wellington Dos Sa

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 • 997; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 82; Glebson Franklin Siqueira Brito 027800 - Pe • 94; Graciele Pinheiro Lins Lima 020718 - Pe • 985; Grazziano Manoel Figueiredo Ceara 241338 - Sp • 985; Guilherme Ferreira De Miranda 016283 - Pb • 271; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 648, 725; Guilherme Pinto Do Nascimento 023424

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGV-2395 L030367769 745-50 Inajar A P De Figueiredo Soares OQO-0208 L030368523 745-50 Ind E Com De Fog0s Titan Ltda Ep OWM-2852 L027730418 683-12 Industria E C C R M Ltda GQG-7015 A028593754 659-92 Industria E C C R M Ltda GQG-7015 A028593753 518-51 Injectordiesel Elet P E Ser Ltda HLA-2856 L030368991 745-50 Ionara Pontes Domingues OPT-5977 L030367997 746-30 Ione Aparecida Silva B pereira OQF-1512 L030368454

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo Genesio Alair Da Silva CYA-8142 A028663619 518-51 Genival Quinto De Souza DDR-0336 L030478848 745-50 Genivaldo Ribeiro Rodrigues GMQ-8219 A028696969 659-92 Genivaldo Ribeiro Rodrigues GMQ-8219 A028696968 501-00 Gentil Luiz Pereira Filho GWO-5854 A028582403 672-61 Geny Sander De Souza GUC-6325 A028708765 676-92 Geny Sander De Souza GUC-6325 A028708764 518-52 Geny Sander De Souza GUC-6325 A028708766 664-50 Geopav Engen De Infra Estru Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Pouso Alegre I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Geraldo Aparecido Gois - 136349 Pouso Alegre A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo promovida a carga de todos os procedimentos instaurados culminando com o recadastramento da totalidade dos processos administrativos de constituição do crédito estadual de natureza tributária ou não tributária. Art. 6º - O diagnóstico fornecerá informações relativas à instauração do procedimento, fase, fluxo de tramitação, extinção, arquivamento e será base para desenvolvimento do sistema informatizado de controle