Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3923 9 Processo 0052270-08.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Exeqte: Leonardo Basmage Pinheiro Machado - Advogado: Leonardo Basmage Pinheiro Machado e outros ADV: LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO (OAB 11814/MS) Intimação da parte autora da manifestação de fls.15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 Recurso Especial nº 0019609-68.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Lindolfo Lemes Fernandes Junior Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Recorrente: Dani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 346 Recorrido: Aline Marinho de Carvalho (Representado(a) por sua Mãe) Sandra da Silva Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411/DP) RepreLeg: Sandra da Silva Carvalho Recorrido: Município de Coxim Proc. Município: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS) Por todo o exposto, com fulcro no artigo 932, inciso IV do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 378 Requerente: Sônia Cardoso Silveira Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Requerente: Arsenio Alves de Souza Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 126 DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sara Francisco Silva Interessado: Thalys Venancio Silva Neves Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARTIGO 306 E 308 DO CTB ABSOLVIÇÃO ARTIGO 308 CTB INSURGÊNCIA DEFENSIVA OMISSÃO REDIMENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 188 aplicável à espécie. II - Deve ser mantida intacta a sentença que decidiu pela inadmissibilidade de reconhecimento do princípio da bagatela ao caso telado, em razão do elevado grau de reprovabilidade do comportamento do réu e da efetiva periculosidade social da ação, consistente na subtração de bens móveis de considerável

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3989 271 Habeas Corpus nº 1604851-16.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante : João Paulo Moreno Gonçalves Paciente : João Paulo Moreno Gonçalves Advogado : Adriana Oliveira Barbosa (OAB: 16533/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767 182 defeitos e consertos seguidos são intensos, e devem ser majorados quanto minimamente fixados. Sentença reformada. Não comprovados os vícios de fabricação, impossível obrigar-se a fabricante a responder pelos vícios não relacionados à ela. Sentença mantida quanto à lide secundiária. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 268 Processo 0809450-31.2013.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: DANIELLI MEDEIROS NUNES ADV: GUSTAVO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO (OAB 15591/MS) Intimação das partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05 (cinc) dias. Processo 0839168-70.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4372 228 Processo 0813400-38.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Marcelo Sanfelice Simei ADV: MARCO ANTÔNIO NOVAES NOGUEIRA (OAB 11366/MS) ADV: JOSÉ BERNARDO ACOSTA GURVITZ (OAB 24545/MS) ADV: TATIANA CERBINO DA SILVA E SILVA (OAB 18198/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu a