Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016 CONCEDE TRÊS MESES E FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 552.443-4, Erci da Silva Paula, PEB3P/Química, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 6º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): Caratinga – APAE de Ubaporanga, MaSP 516258-1, Geralda Maria dos Santos Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; EE Engen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12910303 Narelly Cristina Moreira Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 26/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1397/2015 REGIONAL : Ub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 05945092 Maria Marta Niza Jorge – PEB – 1 - Monte Azul - 30 - 12/09/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 05945092 Maria Marta Niza Jorge – PEB – 1 - Monte Azul - 114 - 21/05/2014 A 11/09/2014 - 158.I Metropolitana C, 02108801 Maria Gertrudes Martins Marques – EEB – 2 - Santa Luzia - 4 - 09/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 04508016 Maria Carmo da Cruz Dutra – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 09/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 10738169 Emanuelle dos Santos Flaviano – AUSS – 1 - Contagem - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10740603 Solange Aparecida Pacheco – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 10848752 Lindaura Aparecida Bento – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11251964 Cristiane Goncalves Estevam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26ª SRE - Paracatu, 08951659 Andrea Ferreira Barbosa da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 45 - 30/09/2015 A 13/11/2015 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04880613 Wando Terloni – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 71 - 10/08/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 11392636 Luciana Maria Braz – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 28/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 11393584 Izildinha Aparecida de Carvalho Marcal – ASB – 1 - Sao Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/10/2014 A 11/10/2014 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 2 - Tocantins - 2 - 23/10/2014 A 24/10/2014 - , 12069415 Margarida Aparecida de Freitas – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco 12 - 20/10/2014 A 31/10/2014 - , 13417480 Rodrigo Aparecido Nunes – PEB – 1 - Uba - 15 - 27/10/2014 A 10/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6505/2014 REGIONAL : Varginha Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luana Danielle da Silva – – 1 - - 3 - 26/10/2014 A 28/10/2014 , 13524392 Kelly Cristina Pinto de Abreu – – 1 - - 10 - 20/10/2014 A 29/10/2014 - , 13606801 Christian Emanoel Gomes – – 1 - - 15 27/10/2014 A 10/11/2014 - , 13650619 Tamara Muniz de Miranda – – 1 - - 4 - 28/10/2014 A 31/10/2014 - - Timoteo - 1 - 31/10/2014 A 31/10/2014 - , 12760567 Kessia Andrade Bretas – EEB – 0 - Coronel Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 15/10/2015 - 158.I, 09344938 Jane de Souza Lima Macedo – ASB – 1 - Leopoldina - 30 - 24/09/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09727033 Maria Luiza Cruzato Ferreira – ASB – 1 - Cataguases - 30 - 27/09/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 11021342 Cristiane Fialho de Aliais – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 28/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 11227154 Alzira Aparecida Rase Tavares Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 1 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitui�