Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES(OAB: 20620/GO) IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF) RACHEL COELHO ATIHE MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES(OAB: 20620/GO) ESPÓLIO DE LABIBI JOAO ATIHE MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES(OAB: 20620/GO) IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF) RACHEL

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 925 EMBARGADO: LEDA MARIA SOARES JANOT ADVOGADO: FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR ADVOGADO: MARCELO PERES BORGES EMBARGADO: IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ BRASILIA/DF, 31 de outubro de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0026300-15.2007.5.10.0013 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AGRAVANTE LEDA MARIA SOARES JANOT ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(O

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Registro que a transcrição integral do acórdão, sem o destaque da 47 Desembargador do Trabalho parte da decisão objeto da controvérsia, não atende ao comando do referido dispositivo. Nesse contexto, o recurso de revista não Notificação merece ser processado, pois encontra óbice no art. 896, § 1º-A, I, II e III, e § 8º da CLT. Agravo de instrumento não provid

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2015 LEADOR MACHADO Juiz do Trabalho Substituto Certifico, por determinação do(a) Exmo(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara, que tramitam, neste Juízo, os autos do processo nº Despacho Processo Nº RTOrd-0001419-50.2017.5.10.0812 RECLAMANTE ALYNE ANDRADE ADVOGADO IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ(OAB: 105/TO) RECLAMADO ORIGINAL LATICINIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MONI

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 367 Intimado(s)/Citado(s): condenação ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, devendo ser mantida a sentença recorrida, observado o período - LUIS DIAS ARAUJO - PELICANO CONSTRUCOES S.A. prescrito. Nego provimento ao recurso, mantendo incólume a r. sentença de PODER JUDICIÁRIO origem. JUSTIÇA DO TRABALHO Por não comprovada a prática de qualq

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000148-06.2017.5.10.0812 RECLAMANTE CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FELINTO ALVES FEITOZA(OAB: 6481/TO) RECLAMADO BANAIAS DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS LTDA - EPP ADVOGADO LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT(OAB: 2174B/TO) PERITO JOSE WALTER LIMA PRADO 1810 Autor(a): RICARDO DA SILVA FERRAZ, CPF: 004.832.551-14 Advogado(a) do(a) autor(a)

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 911 PROCESSO n.º 0026300-15.2007.5.10.0013 - AGRAVO DE Assinatura PETIÇÃO (1004) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz Convocado Relator EMBARGANTE: ESPÓLIO DE LABIBI JOAO ATIHE E RACHEL COELHO ATIHE INVENTARIANTE: RICARDO COELHO ATIHE ADVOGADO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES EMBARGADO: LEDA MARIA SOARES JANOT ADVOGA

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 535 quitação da multa referente a 3ª parcela do pacto. Intime-se. Vistos e examinados os autos, em Inspeção Interna. JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS Data supra. Diretor de Secretaria IDÁLIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0000328-30.2014.5.10.0811 Relator IDALIA ROSA DA SILVA RECLAMANTE CELIENE MATEUS DE OLIVEIRA CORDEIRO A

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 erudito de PONTES DE MIRANDA, visa a que o Juiz se reexprima e, não, redecida. Incólumes os dispositivos legais e constitucionais tidos por violados. Dessarte, nego provimento aos embargos declaratórios. Outrossim, a matéria encontra-se devidamente prequestionada. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo Reclamado e, no mérito, nego-lhe

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 20022009563689800000021201190 2572 - LEDA MARIA SOARES JANOT MARCOS ULHOA DANI Magistrado PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0026300-15.2007.5.10.0013 RECLAMANTE LEDA MARIA SOARES JANOT FERNANDO LUIS ADVOGADO(OAB: 14559/DF) RUSSOMANO OTERO VILLAR RECLAMANTE IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ FERNANDO LUIS ADVOGADO(OAB: 14559/DF) RUSSOMANO OTERO VILLAR RECLAMADO RACHEL COELH