Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC ERRATA nº 127/2018 EDITAL DPC Nº 01/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO Recife, 10 de junho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fisc

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 31/08/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/08/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/08/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00399/17-5 2015.000008637678-07 TOTAL

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observações: Campo 1: informar o período fiscal, no formato mmaaaa, relativo à medição realizada pela distribuidora Campo 2: informar o CNPJ da distribuidora Campo 3: informar o CNPJ da consumidora Campo 4: informar o número do medidor pertencente à unidade consumidora Campo 5: informar o número de identificação do cliente de acordo com o cadastro da empresa distribuidora Campo 6: informar a quantidade

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro PORTARIA Nº 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições RESOLVE: dispensar, David José Simões, matrícula nº 364.139-2, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Pessoal, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01.02.2019. PORTARIA Nº 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuiçõe

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2017 ONDE SE LÊ: JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EXTRATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC 231.510-6 DACILBENE BACELAR LIMA ASSISTENTE EM SAUDE / AUXILIAR DE CAMARA CLARA/ ESCURA Conforme o

Poder Executivo ● 10/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC Ano XCVIII • NÀ 212 - 7 II - O contingenciamento do larvicida disponibilizado pelo MS para o controle vetorial das arboviroses na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE) desde o ano de 2019; EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DPC nº 157/2021 A Diretoria Geral de Plan

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 12.04.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA. 07. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº414/2016. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2012.00000393301806. TATE 00.070/17-3. REQUERENTE: S

Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2017 Nº 482-Designar o servidor, EDNALDO DA SILVA GOMES, matrícula nº 31.540-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde- DASIS, da Polícia Militar de Pernambuco- PMPE, da Secretaria de Defesa Social-SDS, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Julian Alexandre de Araújo,

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A Agência Estadual de Meio Ambiente poderá, após análise, solicitar adequações ao Plano de Monitoramento e Controle de Espécies Exóticas apresentado. (AC) § 3º O limite do tempo de permanência das plataformas, monoboias e estruturas similares em água será de no máximo 5 (cinco) dias, a contar de sua chegada na área de fundeio do porto até a entrada no dique seco do Estaleiro licenciado�

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - VALERIANO FREITAS & CIA LTDA ME – 0160317-50, Praça Padre Leão nº 23, Centro, Custódia – PE – OS 2018.000005108074-94. - NUNES DE CARVALHO & CIA LTDA – ME – 0342428-64, Avenida Inocêncio Lima nº 542 A, Centro, Custódia – PE – OS 2018.000005108089-70. - JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA 02519598484 – 0537782-00, Rua Antônio Tomé de Souza nº 531, Casa, São Cristóvão, Serra Talhada – PE