Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 : Itairan Donato da Silva : José Tenório Nunes Filho (OAB: 11475/AL) : Israel Lucas Souza Guerreiro (OAB: 9480/AL) : Wagner Felipe M. de Lima (OAB: 9755/AL) :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Maceió, Ano IX - Edição 2047 136 de reconsideração formulado, com a determinação da guarda provisória da adolescente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 15 de fevereiro de 2018. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Tribunal de Justiça Gabinete Des. Fábio José Bittencourt Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelado : Jairo Advogada : Vanessa Carnaúba Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Nobre Maceió, Ano X - Edição 2123 Duarte Casado (OAB: 107 Classe do Processo: Apelação 0035229-07.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 Vara: 4ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Itaucard S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL) Apelada : Maria Andréa Lopes Duarte Advogado : Ladislau Cordeiro dos Anjos (OAB: 10528/AL) Advogado : José Wellington Soares da Silva (OAB: 10512/AL) Advogado : Max Macedo Cavalcante (OAB: 10513/AL) Advogada : Fernanda Ka

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2094 Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) Advogado : Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque (OAB: 10695/AL) Advogado : Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045/AL) Advogado : Vitor Soares Ribeiro (OAB: 11279/AL) Advogada : Roberta de Figueirêdo Silveira (OAB: 11294/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1473 48 Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL) 26ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO WLADEMIR PAES DE LIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2015 ADV: PEDRO ANTÔN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2173 Advogado : José Tenório Nunes Filho (OAB: 11475/AL) Advogado : Wagner Felipe M. de Lima (OAB: 9755/AL) Advogado : Israel Lucas Guerreiro de Jesus (OAB: 9480/AL) Apelante : Rosineide Freitas Camilo Advogado : José Tenório Nunes Filho (OAB: 11475/AL) Advogado : Wagner Felipe M. de Lima (OAB: 9755/AL) Advogado : Israel Lucas Guerrei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Advogado Advogada Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 168 : Guilherme P. L. Sertório Canto (OAB: 25000/PE) : Nathália Paz Simões (OAB: 27934/PE) : Eduardo Augusto Paurá Peres Filho (OAB: 21220/PE) : Ph Comércio do Brasil Ltda.ME : Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB: 17380/PE) : Rodrigo Cahu Bel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2192 77 de ineficácia de um Provimento Jurisdicional final, caso não seja concedida a liminar (periculum in mora).02 - Por meio de recursos administrativos os recorrentes questionam a própria realização do teste físico, devendo ser destacado que, segundo os autos, sobretudo o conteúdo daqueles, alguns dos recorrentes sequer reali

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2010 402 para a hipótese de descumprimento da ordem de não efetivação de descontos na folha de pagamento do consumidor, inicialmente fixadas em R$ 300,00 (trezentos reais) por dia de descumprimento, limitados a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para determinar sua incidência no quantum de R$3.000,00 (três mil reais), a cada desco