Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1968 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000974-42.2013.5.05.0511 PROCESSO: 0001182-16.2019.5.05.0511 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição de alvará. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho de id - EUNAPOLIS/BA, 07 de dezembro de 2020. e28dff9. EUNAPOLIS/BA, 07 de dezembr

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001182-16.2019.5.05.0511 RECLAMANTE ISRAEL GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) RECLAMADO VERACEL CELULOSE S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) RECLAMADO CONTREX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO BRUNA CASAGRANDE DE AZEVEDO(OAB: 32028/ES) ADVOGADO JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS(OAB: 31177/ES) 1926 THIAGO PED

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2760 querendo, apresentar resposta do réu(contestação, Processo Nº ATOrd-0001182-16.2019.5.05.0511 RECLAMANTE ISRAEL GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) RECLAMADO VERACEL CELULOSE S.A. RECLAMADO CONTREX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA reconvenção e/ou exceção), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art.335 do CPC, sob as pen

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2221 INTIMAÇÃO Previdência Social (art. 790, §3º, CLT) ou comprovar a insuficiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f7c8a de recursos para pagamento dos custos do processo (art. 790, §4º, proferido nos autos. CLT), consoante modificação trazida pela Lei n. 13.467/2017; e de Liberem-se os honorários periciais definitivos, consoante sen

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2222 valores salariais abaixo do teto legal, não havendo ainda indícios de EUNAPOLIS/BA, 15 de agosto de 2021. que esteja atualmente empregado, defiro-lhe o benefício. FLAVIA VIANA GRIMALDI Juiz(a) do Trabalho Titular Por fim, considerando que, apesar de ter mantido o jus postulandi das partes, a Lei n. 13.467/17 introduziu o art. 791-A à CLT, que Processo Nº ATOrd-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 58904624 MILCA LOPES OLIvEIrA PEB JANuArIA PEDrAS DE MArIA DA CruZ EE DONA CILA 23/03/2022 121531512 EDICLEIA MENDES FAGuNDES ATB JANuArIA PEDrAS DE MArIA DA CruZ EE STA LuZIA 06/03/2022 64650333 GILDESIO MENDES DOS SANTOS PEB JANuArIA SAO FrANCISCO EE ADAO vIEIrA DA rOCHA 21/03/2022 59582363 JOSE LIZArDO DE ALMEIDA PEB JANuArIA SAO FrANCISCO EE ADAO vIEIrA DA rOCHA 28/04/2022 59874583 ISrAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1244 JANUARIA JANUARIA 62405 EE PROFA ZINA PORTO 5852868 EUNICE VIANA DOURADO MOREIRA 1 DV 1245 JANUARIA JANUARIA 62715 EE SAO JOSE 11026184 FABIO MOREIRA FILHO 1 DIV 1246 JANUARIA JANUARIA 62413 EE SIMAO VIANNA DA CUNHA PEREIRA 5929997 MARIA DE FATIMA VANDERLEI GUEDES 1 DIII 1247 JANUARIA JUVENILIA 62995 EE ANTONIO ORTIGA 8771461 JOSE ALVES DOS SANTOS 2 DIV 1248 JANUARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.589,DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2967 de 13 de maio de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA UBA RAQUEL ALVES FERREIRA VALTER DA CRUZ SILVA LEONTINA ALVES DE CARVALHO TELES MARCOS ANTONIO DA MATA MARIA CELIA DE OLIVEIRA VIEIRA SANDRA DE OLIVEIRA BRAGA VERA DE OLIVEIRA ADRIANA ALEXANDRE DE ABREU KATIA MARIA CAIRES DE SOUSA MARIA ANTONIETA PINTO MENESES WALDIVIA APARECIDA RABELO ELEUTERIO