Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 se. Intime-se. Preclusa, expeça-se o alvará para alienação da Fazenda. Com a alienação da Fazenda, deverá ser apresentado novo esboço de partilha, com a indicação de todos os valores e bens que serão partilhados. O quinhão hereditário que o inventariado tem direito, relacionado ao óbito de seus genitores (Ida Mohn e Cordelino Lopes), deverá ser relegado à sobrepartilha, caso os bens que

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 que o negócio com Sérgio foi feito menos de um mês da assinatura do contrato celebrado entre Sérgio e Edna. Ou seja: Sérgio sabia que não havia cumprido nada ainda e, inobstante isso, passou o imóvel para o autor. Ora, é evidente que Sérgio, seu amigo, lhe contaria tudo a respeito vinculação do contrato e lhe esclareceria que só teria a posse do imóvel quando acabasse a construção, já que é

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 N. 0710148-12.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO PICARRAS. Adv(s).: DF11647 - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES, DF52688 - ANDRE FELIPE SILVA FREITAS. R: RENE CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número d

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de julho de 2015 nossa Constituição, advém do art. 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, segundo o qual "toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na de

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 sucumbente, intimada a efetuar o pagamento dos honorários de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), a contar do trânsito em julgado desta decisão, a teor do art. 475-J do CPC, bem como a fixação de novos honorários pelo cumprimento da sentença.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.B