Publicações Judiciais ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MARIO CARLOS FRANCISCO ADVOGADO : Carlos Eduardo Corrêa Crespi MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000060 APELAÇÃO CÍVEL 5060108-73.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LOURDES NADIR DINNEBIER ADVOGADO : ISADORA COSTA MORAES APELADO : VILMA KROLOW CORREA ADVOGADO : ISADORA COSTA MORAES APELADO : ALFREDO BERTOLHIO PAIM ADVOGADO : ISADORA COSTA MORAES APELADO : ARSONVA

Publicações Judiciais ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FACULDADE VIZIVALI (RÉU) 0000129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000670-30.2013.4.04.7216/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONDOMÍNIO MARANATA III (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BUZAGLO DANTAS ADVOGADO: LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES APELANTE: ROMEU DA ROSA (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA

Publicações Judiciais ● 16/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: GILSON DA SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000670-30.2013.4.04.7216/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ALBERTO MOACIR BARBEITOS DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: GERSON SALUSSE BORGES (OAB RS026704) APELANTE: EDUARDO MAYER WAGECK (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS095649) ADVOGADO: LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELANTE: JUAREZ VILHENA LOPES CANCADO (RÉU) A

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELANTE: EDUARDO MAYER WAGECK (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS095649) ADVOGADO: LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELANTE: EVERSON EGAS COLOSSI NUNES (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS095649) ADVOGADO: LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELANTE: JUAREZ VILHENA LOPES CANCADO (RÉU) ADVOGADO: DANIEL BOTELHO BRAGA (OAB MG091002)

Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) APELANTE: CONDOMÍNIO MARANATA III (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS095649) ADVOGADO: LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELANTE: EVERSON EGAS COLOSSI NUNES (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS095649) ADVOGADO: LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELANTE: NEWTON TREVISOL BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Publicações Judiciais ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: VALDECIR DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314) PARTE RÉ: GERENTE DA AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - LAURO MULLER (IMPETRADO) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000485 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000670-30.2013.4.04.7216/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) APELANTE: CONDOMÍNIO MARANATA III (RÉU) ADVOGADO: L

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000789 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052919-39.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: JOSSENEI DA SILVA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000790 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043262-73.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: MARIA INGRID ARENHART BARBIERI (EXEQUENTE) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO CARDIOVASCULAR ARAPONGAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS MESSI (OAB PR052661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000553 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024810-15.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: CYRCE BOCHI DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000554 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043262-73.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELANTE: PEDRO RIBAS WERNER (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS095649) ADVOGADO: LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELANTE: RODRIGO JATAHY PESAVENTO (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS095649) ADVOGADO: LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELANTE: ROMEU DA ROSA (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS095649) ADVOGADO: LU

Publicações Judiciais ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS : ZILAH MOR SCARPARO ME ADVOGADO : Paulo Roberto Evangelista da Fonseca APELANTE : 0000366 APELAÇÃO CÍVEL 5041408-88.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE APELADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS : POLIMEDICA SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ADVOGADO MPF : JAIRO WOLF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000367 APELAÇÃO CÍVEL 5000224-58.