Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0811059-62.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.5760. EMBARGADO(S): TERESA VIDAL MIRANDA. DEFENSORA(S):

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0001271-14.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMA NOEMEA ARAUJO CLEMENTINO ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIE

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 34 00748 Processo: 0000399-69.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIELE DA COSTA SILVA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO. 00749 Processo: 0000449-95

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 30 2A. VARA DE GUARABIRA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00413 Processo: 0002304-56.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA BASILIO DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa da acusada para apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. 00414 Proc

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 MARI VARA DE EXECUCAO PENAL DE MARI NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00691 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena VARA UNICA DE MARI NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001761-17.2013.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB ADVOGADO: YURI WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227) E JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535) APELADA: MARIA CARMELITA SANTOS ADVOGADO: GILDERLÂNDIO ALVES P

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00476 Processo: 0006470-06.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LANDILINA DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pela parte executada. 00477 Processo: 0009990-03.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SEN

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 VARA UNICA DE MARI NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0000516-56.2011.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GOMES DE SOUSAREU: GERALDO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS MARTINS Despacho: Intime-se OS ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 54 01088 Processo: 0000308-30.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO ABILIO DE SOUSA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019, às 10 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intimese também de todo o teor do despacho às fls. 35 dos autos.

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00726 Processo: 0000025-49.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VICTOR DA CONCEICAO GOMESAto Ordinatorio: In