Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 541 Processo 0008921-07.2018.8.26.0037 (processo principal 1004580-86.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maria Edileuza da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Mandado de levantamento sob nº 598/19 expedido em favor do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 509 em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 723 nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há ded

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 417 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Rangel Segnini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DANIELA GURIAN VIEIRA SILVA (OAB 328136/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP), CAROLINA RANGEL SEGNINI (OAB 28020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 REQTE : M.C.S. ADVOGADO : 365201/SP - Bruna Cardoso de Andrade VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006315-86.2018.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Isabel Turi Fernandes e Outros ADVOGADO : 370560/SP - Isabella Uglik Galvez REQDO : Fazenda do Município de Araraquara VARA:1º VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1050 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2023 Processo 0000339-13.2021.8.26.0037 (processo principal 1007341-56.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Edson Aparecido Bizarro - Vistos. Fl. 386: Manifeste-se a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 495 Processo 0003347-66.2019.8.26.0037 (processo principal 1006221-41.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - André Luiz Figueiredo Loureiro - - Isabella Uglik Galvez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 626 o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 518 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apparecida Sueli de Marchi Figueira - “intime-se a executada para impugnação à penhora on line no prazo de 15 dias” - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP), MARIA ANGELICA RAMOS DOS SANTOS RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 894 28 - 1034296-13.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira - Embargante: Ana Claudia Siqueira dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) - Advogado: Francisco Maia Bra