Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1821 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Tatiana Débora dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 450 1061253-75.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1061253-75.2021.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6933 PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, O ÍNDICE IPC-R DE JULHO DE 1994 A JUNHO DE 1995; INPC ATÉ 01/05/1996; IGP-DI ATÉ 31/03/2006 E NOVAMENTE INPC ATÉ 30/06/2009 E, APÓS, IPCA-E. A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EC 113/2021, DEVERÁ SER OBSERVADA A TAXA SELIC.A FORMA DE CÁLCULO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA DE EXECUÇÃO, NÃO DEVENDO SER APRECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 335 1000703-33.2020.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000703-33.2020.8.26.0156; Assunto: ICMS/ Imposto sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1631 especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Estela Palazon (OAB: 253615/ SP) - Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP) - Paulo Sergio de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 395 1034652-43.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034652-43.2021.8.26.0114; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2557 Nº 0010531-40.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio Apelado: Flavio Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2139 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravante: Kleber Andre Sanches - Vistos. 1. Diante das ponderações expendidas pelo agravante, defiro a concessão de efeito suspensivo a este agravo. Dê-se, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2435 CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - INDEXADOR A SE APLICAR - IPCA-E CONFORME ORIENTAÇÃO DEFINITIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DO TEMA 810. - Advs: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP) - Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - Caroline Ambrosio Jadon (OAB: 220859/SP) (Procurador) - Isabella Mariana Sampaio Pinhei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3161 sala 404 Nº 1044800-78.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Felipe dos Santos Cordeiro -