Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 no art. 1.021, § 2º, do CPC, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 31 de maio de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0717077-16.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO. A: JANILTO LIMA COSTA. Adv(s).: PR2070500A - ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SP01470

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 quinze (15) dias, a teor do art. 1.021, § 2º, do CPC. Publique-se e intimem-se. Brasília, DF, em 24 de maio de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0705642-77.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: BA29070 - LUCIANA ALMEIDA PIRES. Adv(s).: BA56282 CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO. Número do processo: 0705642-77.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AG

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR. INOVAÇÃO RECURSAL. CONFIGURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO A UMA DAS RÉS. MÉRITO. INDENIZAÇÃO. HOSPITAL. CIRURGIA. COBRANÇA DA TAXA TCMI/OPME. AUSÊNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVOLUÇÃO SIMPLES. AUSENCIA DE MÁ-FE. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. É defeso à parte, ao recorrer da sentença, modificar a causa de pedir ou o pe

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 N. 0704371-33.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. A. Adv(s).: BA56282 - CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Número do processo: 0704371-33.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUISA SANTOS PIRES, ISABELA VALENTINA SANTOS PIRES, JOANA SANTOS PIRES AGRAVADO: LUCIO SILVA PIRES JUNIOR D E S P A C H O Intime-se o agravado para se manifestar

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 ostentam, por ora, a magnitude necessária à antecipação da pretensão recursal, sobretudo porque dependem de análise de prova que sequer ainda foi realizada pela instância de origem. Cabe salientar que a fixação de alimentos deve levar em consideração o padrão de vida de seus genitores, na medida de suas possibilidades e rendimentos, revelando-se prudente, a fim de não tumultuar o processo, agu

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 0702655-51.2018.8.07.0017, o agravante impetrou mandado de segurança em face à Carla Medeiros Assunção ? Diretora Pedagógica do CEBAN, ora agravada. O oficial de justiça obteve sucesso em notificar a autoridade coatora da decisão atacada no endereço AV. CENTRAL, BLOCOS 990/1120, LOTE 1020, LOJA 02, N. BANDEIRANTE ? DF. Desse modo, intime-se a agravada por oficial de justiça nesse endereço. Brasí

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 ou se detectar indicativos de que a hipossuficiência declarada não corresponde à realidade dos fatos, ao juiz cabe, antes de se pronunciar a respeito, proporcionar que a parte comprove a veracidade da sua declaração. Conforme explana com propriedade Nehemias Domingos de Melo: Mesmo havendo elementos que possam indicar certa capacidade financeira do requerente, ainda assim o magistrado não poderá pur

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 efeitos modificativos. Por isso, intime-se o embargado para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Publique-se. Brasília, DF, em 25 de junho de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0704438-95.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ALCIEZIO SEIXAS DE OLIVEIRA. R: ALEX PETER COSTA BASTOS. R: AL

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 suspensão dos efeitos da decisão guerreada até a análise do pleito alimentar por ocasião da oitiva das partes; e, ainda subsidiariamente, requer a redução dos alimentos provisórios para R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), a serem pagos mensalmente na conta bancária da representante legal das agravadas, o eximindo pelo pagamento das despesas de mensalidades escolares, obrigação que se mantém p