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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 promovida pela Justiça Publica em face do(a) re(u) o(a) Sr(a) DEUZIMAR RODRIGUES DA SILVA, brasileiro(a), vendedor(a), nascido em 09.02.1952, natural de Monte Horebe/PB, filho Jose Pereira da Silva e Maria da Conceição, residente sitio Serrinha, zona rural do município de Monte Horebe/PB, e como consta que o reu se encontrar em lugar incerto e nao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 aquisitivos 2019/1 (15 dias remanescentes) e 2019/2, programadas para os intervalos de 05 a 19/06/2020 e de 1º a 30/10/2020, respectivamente, sejam suspensas sine die. Outrossim, determino a dispensa do magistrado RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, designado para substituí-lo no período de 05 a 19/06/ 2020, conforme Portaria GAPRE nº 765/2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO TERMO DE PROTOCOLO Nº 010/2019 - PARTÍCIPES: ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. - OBJETIVOS: A realização das perícias médicas dos servidores e magistrados do Poder Judiciário da Paraíba lotados fora da grande João Pessoa, nas Gerênc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – LAUDO MÉDICO QUE ATESTA NÃO HAVER DEBILIDADE PERMANENTE – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRARRAZÕES – PRELIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO – REJEIÇÃO – CONTESTAÇÃO DA LIDE PELA SEGURADORA RÉ – PRETENSÃO RESISTIDA – PRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 679/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, de exercerem as Funções de Confiança de Oficial Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça: ___________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.375 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.542/2017, de 20 DE OUTUBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 interditado(a), sem autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam ao(a) curatelado(a), deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste(a). O encargo de curador(a) perdurará por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. Fica o(a) curador(a) impedi