Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 origem. Brasília, 25 de abril de 2019. Publique-se. Intimem-se. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Processamento das Requisições de Pequeno Valor DECISÃO N. 0017448-39.2008.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: FRANCISCA FRAGOSO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO ALVES SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO CASSIMIRO DA SILVEIRA. A: FRANCISCO N

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Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 A: GISLENE RIBEIRO MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GUARACIABA DA SILVA MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELENICE DOS SANTOS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELIO DIAS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELIO RESENDE PINTO. Adv(s).: DF0021804A - VICTOR ALVES MARTINS, DF0016006A - GIANCARLO MACHADO GOMES. A: HELOIZA CARDEAL DOS SANTOS MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

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Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 A: GISLENE RIBEIRO MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GUARACIABA DA SILVA MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELENICE DOS SANTOS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELIO DIAS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELIO RESENDE PINTO. Adv(s).: DF0021804A - VICTOR ALVES MARTINS, DF0016006A - GIANCARLO MACHADO GOMES. A: HELOIZA CARDEAL DOS SANTOS MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

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Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 A: GISLENE RIBEIRO MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GUARACIABA DA SILVA MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELENICE DOS SANTOS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELIO DIAS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELIO RESENDE PINTO. Adv(s).: DF0021804A - VICTOR ALVES MARTINS, DF0016006A - GIANCARLO MACHADO GOMES. A: HELOIZA CARDEAL DOS SANTOS MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 RESENDE PINTO. Adv(s).: DF0021804A - VICTOR ALVES MARTINS, DF0016006A - GIANCARLO MACHADO GOMES. A: HELOIZA CARDEAL DOS SANTOS MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HERNANI MOTA MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IEDA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INES DE SOUZA PASSOS. Adv(s).: DF0021804A - VICTOR ALVES MARTINS, DF0016006A - GIANCARLO MACHADO GOMES. A: IOLANE ALVES DE

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 A: GERALDO GOMES MAGALHAES FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GESSIMARA PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GETULIO FERNANDES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILMAR SANTOS KUHN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GISLENE RIBEIRO MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GUARACIABA DA SILVA MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELENICE DOS SANTOS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 §3º, do art. 535 do vigente Código de Processo Civil, foi realizado o sequestro da quantia atualizada, correspondente ao crédito buscado nestes autos. Tal medida constritiva possui previsão legal e jurisprudencial, a exemplo do que dispõe a norma prevista no art. 17, §2º, da Lei 10.259/2001, e à decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal, referente ao Agravo Regimental na Reclamação 16.9

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.01.1.005067-3 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 Viviane de Castro. R: EQUIBALDO BORGES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0332

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20180020008664RPV 1056090 ADAO DE LELIS FERREIRA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) ALAN COÊLHO MEDEIROS (DF053557) O DISTRITO FEDERAL MARIA LÚCIA VITORINO BORBA (DF000929) SÉRGIO SILVEIRA BANHOS (DF013415), NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777) DÊNCI

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2018 00 2 000881-6 Credor ADALBERTO ALVES SILVEIRA Advogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), ALAN COÊLHO MEDEIROS (DF053557) Devedor O DISTRITO FEDERAL Advogados: MARIA LÚCIA VITORINO BORBA (DF000929), SÉRGIO SILVEIRA BANHOS (DF013415), NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777) S E N T E N Ç A Trata-se de Requis