Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o cumprimento da Carta Precatória, façam-se os autos conclusos para sentença. Fica prejudicada a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 31/07/2018, às 15 horas. Intimem-se. 0002724-83.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310017260 AUTOR: JOSE LUIZ RIBEIRO (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO BERNARDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista o teor do Ofíci

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RÉU CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. ANA PAULA TREVIZO HORY(OAB: 186714/SP) ADVOGADO 10002 cálculos. A sentença delimitou a compensação apenas a progressões concedidas na mesma competência, contra o que não se insurgiu o réu no momento oportuno, operando-se o trânsito em Intimado(s)/Citado(s): julgado. Rejeito. - NILSON ANTONIO DOS SANTOS Da limit

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o cumprimento da Carta Precatória, façam-se os autos conclusos para sentença. Fica prejudicada a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 31/07/2018, às 15 horas. Intimem-se. 0002724-83.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310017260 AUTOR: JOSE LUIZ RIBEIRO (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO BERNARDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista o teor do Ofíci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a consecução das medidas acima determinadas, INTIME-SE a exequente de todo o processado e para manifestação, em até quinze dias, indicando, se o caso, bens suscetíveis de penhora, requerendo o que entender de direito. No silêncio, determino a SUSPENSÃO, desde já, do presente cumprimento de sentença, SOBRESTANDO-SE, em arquivo, o feito até ulterior provocação, e observando-se que, pelo prazo de 1 (um) ano se suspenderá a prescrição e, após decorrido referido prazo, fluirá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

base de cálculo, os descontos incondicionalmente concedidos.Para tanto, nomeio perito Judicial a Sra. Sueli de Souza Dias Fiorini, CRC 1/SP250960/0-5.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 421, do Código de Processo Civil.Com os quesitos, dê-se vista ao Sr. Perito Judicial para apresentação da sua proposta de honorários, sobre a qual falarão as partes em 05 (cinco) dias.Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil.À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem a manifestação da Apelada, remeta-se os autos ao E. Tribunal, com as nossas homenagens.Int. 0009651-31.2009.403.6108 (2009.61.08.009651-0) - MARIA ISABEL RODRIGUES CARDOSO(SP157623 JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora do dearquivamento dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Se nada requerido, tornem os autos ao arquivo. 0000455-03.2010.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As informações da autoridade impetrada conduzem à conclusão de que ato coator efetivamente não existiu. Muito embora o desfecho não tenha sido aquele almejado pelo impetrante, certo é que as informações dão conta que o procedimento adotado pela autoridade impetrada foi o legalmente indicado e a existência de uma pandemia que justifica a adoção, pela Administração, de procedimentos de isolamento social, recomendados pelas autoridades sanitárias do país, não pode ser imputado com

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Vistos etc. Trata-se de Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário, proposta por AUTOR ADVOGADO EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAURU - EMDURB em relação a ANTONIO MONDELLI ADVOGADO JUNIOR e AMAURI CARLOS GUADANHIM ROMA com pedido de concessão da tutela da evidência, com fulcro no art. 311, II, do AUTOR ADVOGADO CPC/15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo positivo o bloqueio e não irrisório, expeça-se o necessário para INTIMAÇÃO da parte executada acerca da indisponibilidade e do prazo de 5 (cinco) dias para eventual manifestação nos termos do art. 854, §3º, I e II, do CPC, bem como de que, ao final de tal prazo, em caso de inércia, o bloqueio será convertido automaticamente em PENHORA, independentemente de nova intimação. Oportunamente, deverá a Secretaria: a) providenciar a TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados pelo sistema

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22733 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, decide-se conhecer dos recursos interpostos por IRENE LUISA POLIDORO CAMAR