Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3579/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 663 Intimado(s)/Citado(s): - CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTES - SBCTRANS - MARILIA RAMOS DE OLIVEIRA - MASSA FALIDA DA VIAÇÃO BARÃO DE MAUÁ LTDA. E OUTROS - METRA - SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA. - THIAGO JOSE MARCELINO DE JESUS Processo Nº Ag-AIRR-0007500-52.2006.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PET

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - UELINTON PEREIRA DE MORAES AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº RR-0001449-89.2019.5.22.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) ESTADO DO PIAUÍ Procurador DR. TARSO RODRIGUES PROENÇA RECORRIDO(S) CARMICELA B

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2202 excedente ao valor total da execução, mas quanto ao crédito Como já constou da sentença de liquidação, da qual tomou ciência individualizado da autora. Acrescente-se, ainda, que o limite o ente público municipal, a Portaria GP-CR nº 23/2014 do E. TRT da instituído pela legislação municipal deverá recair sobre as verbas de 15ª Região e a Instrução Nor

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 4215 assim preceitua: "O pagamento da remuneração das férias e, se for capazes de rechaçá-la, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. o caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até 2 Atualização monetária: (dois) dias antes do início do respectivo período." (grifei). A correção monetária na forma da Lei Federal nº 9.494/97 (0,5% ao Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2611 dias.”. Vindo a contestação sem documentos ou preliminares a serventia deverá proceder a seguinte intimação: “Intime-se as partes para especificar provas e sua pertinência em cinco dias.” Após a especificação das provas os autos devem ser conclusos. A apresentação de petições no curso d

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 MANDADO - (PARA OPOR EMBARGOS ¿ FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL) Cumpra-se, servindo o presente como MANDADO DE CITAÇÃO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS Nº 18/2014, para que o Oficial de Justiça dirija-se ao endereço da(o) executada(o) acima mencionada(o) e proceda à citação deste para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo legal, nos termos do artigo 730 do CPC. An

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002680-60.2011.403.6140 - JOSE CORREIA DOS SANTOS(SP234019 - JOSE IRINEU ANASTACIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CORREIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, ciência ao exequente do depósito dos valores requisitados. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os autos irão conclusos para sentença de extinção. 0002868-53.2011.403.6140 - MARIA CLELIA PEREIRA DA ROCHA(SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL D

Seção III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 ALMIRA RODRIGUES DA SILVA ALTAMIRO JACINTO HONORIO ALVINO FERREIRA DA CRUZ JESUITA RIBEIRO CRUZ AMERICA PEREIRA GUSMAO ANTONIA BAIAO DAS CHAGAS ANTONIA DE PAULA PEDREIRA ANTONIA MARIA CABRAL ANTONIO JOSE DE FREITAS FILHO ARGEU TOMAZ DE AQUINO ARTILEU ANTONIO DE ARAUJO CLEMENCIA VIRGINIA ARAUJO BENEDITO BORGES CARDOSO CASSIMIRO FRANCISCO ALMEIDA CLEUSA LIMA DE ALMEIDA C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002680-60.2011.403.6140 - JOSE CORREIA DOS SANTOS(SP234019 - JOSE IRINEU ANASTACIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CORREIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, ciência ao exequente do depósito dos valores requisitados. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os autos irão conclusos para sentença de extinção. 0002868-53.2011.403.6140 - MARIA CLELIA PEREIRA DA ROCHA(SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001257-51.2013.403.6122 PROT: 03/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRENE BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA ADV/PROC: SP094922 - JOSE VANDERLEY ALVES TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001258-36.2013.403.6122 PROT: 03/09/2013 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DIEGO F