120 Resultado da pesquisa ionice pires lino - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL E JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA DE CADERNETA DE POUPANÇA. CONTA CONJUNTA. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. TOTALIDADE DO VALOR DA CAUSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL CÍVEL COMUM. I - Ação de origem ajuizada por co-titulares de caderneta de poupança para cobrança de diferenças de correção monetária, devidas em razão do não creditamento dos expurgos de inflação re
0023114-98.2008.403.6100 (2008.61.00.023114-9) - EDUARDO FINOCCHIARO MARANHO(SP270640 THAIS ANDRESSA CONSTANTINO) X GERENTE SERVICO DE PESSOAL PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS(SP101397 - MARILIA DA COSTA AGUIAR ALVES E SP152979 - ESTELA ROSA FEDERMANN) Ciência às partes da descida dos autos.Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Expediente Nº 8285 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0022799-94.2013.403.6100 - REGINA RITA PEREZ(SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO E SP163569 - CLELI
00026 AC 2246028 0015140-68.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : IONICE PIRES LINO e outro(a) ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP085526 JOSE ADAO FERNANDES LEITE Anotações : JUST.GRAT. 00027 AC 2245774 0006383-04.2016.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : WEIDMULLER CONEXEL DO BRASIL CONEXOES ELETRICAS LTDA ADV : SP107885 GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZE
00026 AC 2246028 0015140-68.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : IONICE PIRES LINO e outro(a) ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP085526 JOSE ADAO FERNANDES LEITE Anotações : JUST.GRAT. 00027 AC 2245774 0006383-04.2016.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : WEIDMULLER CONEXEL DO BRASIL CONEXOES ELETRICAS LTDA ADV : SP107885 GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZE
CLEUSA CONCEICAO DA SILVA(SP141335 - ADALEA HERINGER LISBOA MARINHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP078173 - LOURDES RODRIGUES RUBINO) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Ciência às partes dos documentos juntados às fls. 558/570, pelo prazo de cinco dias.Sem prejuízo, em razão do aduzido ás fls. 559, oficie-se ao 16º Cartório de registro de Imóveis desta capital noticiando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.Int. 0021418-56.2010.403.6100 - ROLDAO NUNES DE OLIVEIRA - ES
REU: EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA - ME E OUTRO VARA : 21 PROCESSO : 0015140-68.2012.403.6100 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IONICE PIRES LINO E OUTRO ADV/PROC: SP276048 - GISLAINE CARLA DE AGUIAR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0015141-53.2012.403.6100 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00134 - CAUCAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: OSMAR LEWINSKI ADV/PROC: SP114908 - PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO E OUTRO REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 00
REU: EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA - ME E OUTRO VARA : 21 PROCESSO : 0015140-68.2012.403.6100 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IONICE PIRES LINO E OUTRO ADV/PROC: SP276048 - GISLAINE CARLA DE AGUIAR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0015141-53.2012.403.6100 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00134 - CAUCAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: OSMAR LEWINSKI ADV/PROC: SP114908 - PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO E OUTRO REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 00
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA DE DEBÊNTURES EMITIDAS PELA ELETROBRÁS. RECUSA PELO CREDOR. POSSIBILIDADE. A despeito de ser possível a penhora de debêntures, o credor tem a faculdade de recusá-las ante o não atendimento da ordem legal e a dificuldade de comercialização dos títulos. Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no Resp 1286596, Relatora Marga Tessler, Primeira Turma, DJ 14/10/2014). TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA DE DEBÊNTURES EM
À vista do referido, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO, na forma da fundamentação acima. Publique-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001497-48.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.001497-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal
Conceda-se vista à parte autora e à parte ré, sucessivamente, pelo prazo de dez dias, para que ofereçam suas razões finais, a teor do disposto nos artigos 973, caput, do Código de Processo Civil. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal, para elaboração de Parecer. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2017. SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51298/2017 00001 PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0003110-89.2017.4.03.0000/S