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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3573 penal est? assim descrito na lei penal especial: Art. 33.?Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor ? venda, oferecer, ter em dep?sito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autoriza??o ou em desacordo com determina??o legal ou regulamentar: Pena - reclus?o de 5 (cinco) a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1736 389 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROSALINA DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA, RUA ANDORINHA, 335, GUACURI, Itupeva-SP, nascida em 15/03/1964, de cor Branco, Casada, Brasileiro, natural de Espirito Santo do Pinhal-SP, Ajudante Geral, pai Benedito Estevo de Oliveira, mãe Aurea de Paula
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5659 policiais encontraram uma PISTOLA CALIBRE .40 MUNICIADA, QUE ESTAVA NO QUARTO DE JUNIOR, MAS QUE SEMPRE FICAVA NA POSSE DO DEPOENTE, assim como encontraram mais de dez pedras do entorpecente derivado da coca?na conhecido como OXI, de cerca de 50 gramas cada, um peda?o de maconha prensada, muni??es de fuzil calibre 762, balan?as de precis?o, aparelhos celulares, ASSIM COMO FOI ENCONTRADA NAS PROXIMID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 S PROCURADORES DAS PARTES FIXO 03 (TRES) UHD"S, PARA CADA UM, COM O HONORARIOS DATIVOS A SEREM PAGOS PELA DEFENSORIA PUBLICA, DEVEN DO SER EXPEDIDA A RESPECTIVA CERTIDAO, CONDICIONADO A JUNTADA DE PORTARIA DE NOMEACAO OU DECLARACAO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. POR FIM, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 183754-75.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO LEMOS MARQUES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2013.01.83754-1 ACUSADO: ANTONIO LEMOS MARQUES VISTOS ETC . ATENTO A CERTIDAO DE FLS. 24, DEVOLVA-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPR ECANTE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 06 DE OUTUBRO DE 2015. A NDRE LUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 1987-88.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES FERREIRA DE JESUS VITIMA : MARCOS PADUA MAIA ADV ACUS : 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA, PROCEDE-SE A INTIMAçãO DOS NOBRES CAUSíDICOS DA AUDIêNCIA DESIGNA DA PARA O DIA 07/02/2018 àS 15:13 HORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 472/2016 PROTOCOLO N.: 201602878336 ACUSADO: DONIZETE L OURENCO VIEIRA DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MA NIFESTAR ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA NA AUDIENCIA DE C USTODIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS, COM URGENCIA. ACREUNA, 30 DE AGOSTO DE 2015. VIVIAN MART INS MELO DUTRA JUIZA DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NHO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O LEGAL NR. PROTOCOLO : 866-98.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILTON RIBEIRO VITIMA : DIONIZIA LUIZ RIBEIRO ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO: 201300008665 AOS VINTE E SETE DE NOV EMBRO DE 2014 (27.11.2014), NESTA CIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 175198-51.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DIOGO ALMEIDA PEREIRA ADV ACUS : 15299 GO - HELIO ANTONIO LEAL DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ABSOLVO DIOGO ALMEIDA PEREIRA DA IMPUTACAO QUE LHE FOI DIRIGIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : WENIO DA SILVA AGUIAR DESPACHO : AUTOS N . 201504586918 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES REEDUCANDO: WENIO DA SILVA AGUIAR D E S P A C H O OFICIE-SE AO DIRETOR DA UN IDADE PRISIONAL LOCAL, REQUERENDO INFORMACOES ACERCA DO RECAMBIAM ENTO DO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 11 DE JANEI RO DE 2016. CLAUDIA SIL