Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1102 nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. 2.) Sem preliminares. 3.) Para realização da perícia, nomeio o Dr. ANDRÉ S. TORRES, observando-se o Provimento CSM nº 1626/09, datado de 27 de janeiro de 2009. Com a data, intime-se as partes. Faculto às partes apresentação de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1192 357.01.2007.002771-6/000000-000 - nº ordem 1301/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - MARIA APARECIDA BORTOLONI ROCHA E OUTROS X MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E OUTROS - Fls. 312/316 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 959 357.01.2008.001099-6/000000-000 - nº ordem 615/2008 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS - Fls. 57 - Vistos 1. Recebo o recurso interposto pelo embargado em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para oferecimento de contra-razões. 2. Havendo int

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 397 § 3º). As partes ficam advertidas de que “o não comparecimento () à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado” (art. 334, § 8º). Por força do § 9º do referido art. 334 do CP

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Nº 0011868-66.1997.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARLENE GONCALVES PEREIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: WESLEY GONCALVES PEREIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: WELISON GONCALVES PEREIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: W. G. P.. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: EDUARDO COLOME SADURNI. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 dos requisitos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil, notadamente a prova inequívoca da verossimilhança da alegação, considerando que milita em favor do ato administrativo praticado pelo INSS o princípio da presunção de sua legitimidade, certo de que, porém, possa o pedido ser reapreciado após a juntada do laudo da perícia médica produzida em juízo. A propósito, cabe transcrev

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 Vara de Ações Previdenciárias do DF N� 0033969-67.2015.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIMAR MARQUES MENDONCA. Adv(s).: DF30525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0033969-

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 partir do décimo dia da intimação dessa decisão (C.P.C., art. 461, § 4º), a conceder ao autor sua aposentadoria por invalidez acidentária. Condeno o réu a pagar honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do art. 20, §§ 4º e 3º, do Código de Processo Civil c/c a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas, visto tratar-se

Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015 Vara de Ações Previdenciárias do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Marcelo Mathias Proenca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.107009-8 - Procedimento Sumario - A: RICARDO ANTONIO PIZANO. Adv(s).: DF032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNCAO VERAS. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Ad

Caderno único ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de agosto de 2013 prova inequívoca da alegação, cujo requisito se destina a afastar eventuais duvidas a respeito dos fatos narrados, a verossimilhança, que se refere à relativa certeza quanto à verdade dos fatos. (...) "A lei estabelece que o juiz faça um exame não da certeza do direito, mas da plausibilidade de sua existência, trazida pelos elementos que constam dos autos" (In Novo Curso de Direito Processual